Cooperação x competição – um dilema
Por Luíz Alves *
O povo brasileiro acompanha atualmente mais um grande escândalo financeiro. O Banco Master teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central (BC) por emitir títulos falsos, sem o lastro devido, e cometer outras irregularidades contábeis, provocando um rombo de, no mínimo, R$ 12 bilhões [1,9 mil milhões de euros].
O que tem este escândalo a ver com o cooperativismo pátrio? A Unimed, importante cooperativa de trabalho médico, fez investimentos vultosos no banco liquidado, tendo valores a receber em torno de R$ 800 milhões [cerca de 129,2 milhões de euros]. Essa informação gera naturalmente uma pergunta: se existe um forte sistema de cooperativismo de crédito (ou cooperativismo financeiro) porque uma cooperativa deixa de aplicar seus recursos no setor, investindo no sistema bancário [tradicional] e, ainda por cima, numa instituição de história questionável?
O Master é uma continuidade do Banco Máxima, cuja autorização de funcionamento foi cassada pelo Banco Central por suspeita de gestão fraudulenta. Em 2017, o empresário Daniel Vorcaro se propôs a sanear e reativar o banco, recebendo autorização do Banco Central em 2019. Em cinco anos, apenas, reergueu a instituição, agora denominada de Banco Master, obteve lucros anuais surpreendentes e lançou um banco de investimentos em 2024. É esse desempenho que leva pessoas físicas e jurídicas a deixarem de lado a prudência, superada pelo espírito capitalista de imediatismo e ganância, diante de oferta de rentabilidade muito superior às demais instituições financeiras.
Ora, me questiona um colega de trabalho, uma cooperativa, por princípio e por imposição legal, não tem objetivo de lucro. A Lei nº 5.764/71, que normatiza o setor cooperativo no Brasil, é bem clara em seu artigo 3º: “Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro”.
Respondo à indagação com a célebre frase “A Lei, ora, a lei”, dita pelo então presidente Getúlio Vargas, quando questionado sobre o descumprimento, pelo empresariado brasileiro, da legislação trabalhista criada por seu governo. Isto é, a lei se torna letra morta se não corresponder à correlação de forças existentes na sociedade, à consciência dos seus destinatários ou ao medo de sanções.
Restam, entretanto, os princípios e valores históricos do cooperativismo. Aí, precisamos responder à pergunta que é título do livro do cooperativista mineiro Antônio Menezes: OS DOIS PINHEIRINHOS CONTINUAM FIRMES? É este tema que pretendo aprofundar no próximo artigo.
Perfeito artigo. Grata!