Os 25 anos da Lei Brasileira de Refugiados: entre avanços e retrocessos
Por Patrícia Nabuco Martuscelli/Pressenza * A Lei Brasileira de Refúgio (Lei 9.474/97) completou 25 anos em vigor em 2022. Considerada um exemplo internacional, no entanto,…
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As eleições legislativas no Senegal, que terão lugar a 31 de Julho de 2022, terão mesa de voto em Portugal. No Porto, o Consulado terá…
“…Sei que há léguas a nos separarTanto mar, tanto marSei também quanto é preciso, páNavegar, navegar…” Chico Buarque de Hollanda, 1975 Por Alfredo Soares-Ferreira A emergência…
A Assembleia da República aprovou recentemente as alterações propostas à Lei 23/2007, vulgarmente denominada Lei dos Estrangeiros. Estas alterações deverão estar em vigor em 2023. A…
Enquanto a crise ucraniana continua, Washington está tentando aumentar a pressão do Ocidente sobre países que não participam de sanções contra a Rússia. Um lugar…
O PR Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma, aprovado pelo governo no Conselho de Ministros do passado dia 15 de Junho, que abre caminho…
A Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu aprovou o projecto de resolução sobre a “Nova Estratégia da UE para as…
A Confagri está “indignada com as modestas” medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis que o Governo apresentou esta sexta-feira para os meses…
O Dia de Portugal, ou pelo seu nome oficial, “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, é o Dia Nacional de Portugal que…
A Huellatina Cooperativa Luso Latina realiza uma tarde cheia de molho, merengue e muita música latina. No domingo 5 de Junho, a partir das 15…