Por Paulo Jorge Teixeira
Quando falamos do que se chama o terceiro sector, vem sempre a memoria, um texto do Rui Namorado em que ele alude a que esta designação consiste numa miríade de entidades e de constelações. E da necessidade do sector plasmado em leis generosas e progressistas se autorregulamentar e de se “juridificar”.
Mas na ótica de quem faz desta vivência o seu dia a dia, estes pensamentos já com dezenas de anos, carecem de um enfoque diferente. Falta aos próprios (membros e trabalhadores) conhecer o modelo, entender o mesmo, e fazer com que ele seja vivido e sobretudo sentido. Não estamos e existimos por favor, somos parte e base do tecido social e damos e resolvemos, onde o lucro não chega, e sobretudo o estado não é capaz.
Quem pode dizer com convicção que sabe e entende as diferenças dos modelos em que esta, e sobretudo é capaz, de argumentar sobre as valências dos mesmos. Muito pouco já sei, mesmo muito poucos. E não se entende, dado existirem nas OES (Organizações de Economia Social), estatutos generosos e audazes, regulamentos pensados e sobretudo adaptados a uma vivência muitas vezes secular, mas que depois na admissão não são capazmente passados aos que entram.
Isso tem um reflexo mau em tudo o que se faz a seguir. Outra das questões que se deve colocar e será explanada a frente é a dificuldade de encontrar juristas e sobretudo TOC que entendam o regime das organizações e que deem a resposta capaz sobretudo na relação das mesmas com a Autoridade Tributária.
Por fim e mais preocupante é a submissão do sector a um estado burocrático e cada vez mais ineficiente, em que se desiste antes de pugnar por afirmar a diferença quase sempre até consagrada nas leis que regem o sector.
Muito a proposto se pode falar do que foi a aprovação do último Código Cooperativo, luta ineficaz e sobretudo que não resultou no que seria de esperar.
Termino esta breve reflexão com o desafio ao sector, para quando uma entidade do sector pensada pelo sector e levada a prática pelo mesmo em que se crie uma entidade de formação de base Cooperativa e que se foque na formação e ensino do modelo e sobretudo dos membros e trabalhadores do sector? Seria neste Dia de Reis a prenda no sapatinho.
Paulo Jorge Teixeira é Presidente da direção da Coop Povo Portuense
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