Os MENA

Por Manuela Niza *

A mobilidade transfronteiriça de menores sozinhos, em sigla os MENA – Menores Não Acompanhados, fruto de conflitos ou da necessidade, tende a aumentar.

Uma das recomendações da Organização Internacional das Migrações (OIM) é que a tramitação processual e o encaminhamento destes menores, seja feito no mais curto espaço de tempo possível. Mas o que se entende por “curto espaço de tempo possível“, sendo certo que o tempo da criança e do jovem não se compagina com o tempo do adulto, porquanto as ações levadas a cabo numa determinada fase da vida do indivíduo tem repercussões no seu percurso futuro, sobretudo se acontecerem durante os primeiros anos de vida?

Outra das recomendações, desta vez da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), é que estes jovens, com idades a partir dos 14 anos, deverão ser envolvidos activamente nos processos e nas decisões sobre o seu futuro, decidindo e optando pela continuação dos seus estudos ou por uma vida activa mais precoce.

Por outro lado, a OIM tem vindo também a desenvolver um esforço muito grande junto dos países com grandes fluxos de menores não acompanhados, fruto de conflitos, por forma a assegurar as respostas de curto prazo, que passam, em grande parte, pela institucionalização e as de longo prazo, que vão desde a preparação ao retorno ao país de origem, passando pela identificação e promoção do reagrupamento familiar ou ainda pela integração no tecido social do país de acolhimento.

Não sendo grande apologista da institucionalização, muito embora reconheça a existência de locais de acolhimento irrepreensíveis, creio que a última coisa que uma criança ou jovem que tenha passado por situações que apenas conseguimos, com esforço, imaginar, seja ficar “presa” sem o carinho e o conforto emocional duma família.

Daí que, respeitando cem por cento a regra da não adoção de crianças refugiadas, defenda a criação duma rede de famílias de acolhimento, sempre e quando não for possível o reagrupamento com os familiares fora das zonas de conflito.

Portugal tem uma tradição deste tipo de acolhimento que remonta à II Grande Guerra e que ainda hoje é olhada como prática excelente.

Não há dúvida que a questão dos menores não acompanhados, sejam eles fruto de conflito ou imigrantes independentes, pese embora a sua idade, deverá merecer, por parte da nova estrutura portuguesa de apoio e integração de migrantes, uma especial atenção.

Eles serão os novos portugueses e do acompanhamento imediato e planeado, depende a sua total integração como cidadãos activos.

[Foto: OMS na ONU News]