A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) aderiu ao programa-piloto “Semana de quatro dias”, lançado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com implementação integrada no âmbito da Agenda para o Trabalho Digno, em vigor desde o dia 1 de Maio.
O programa-piloto vai ter início a partir de 5 de Junho e decorre até 30 de Novembro, envolvendo todos os dirigentes e trabalhadores. A terceira fase deste projecto-piloto arranca na segunda-feira para mil trabalhadores de 39 empresas.
Entre os participantes estão empresas do sector social, da indústria e do comércio. A semana de quatro dias implicará a redução do número de horas de trabalho, sem diminuição da retribuição e a implementação será objecto de avaliação e acompanhamento, durante e depois de cada projecto.
Com a aprovação e implementação desta candidatura, a CASES pretende concentrar-se não apenas nos resultados estatísticos, mas na qualidade do desempenho da organização, com uma aposta na qualidade de vida e motivação dos seus dirigentes e trabalhadores.
Trata-se de um modelo híbrido, assente numa parceria efectiva entre o Estado e as organizações representativas da Economia Social. O objectivo também será sensibilizar as entidades do sector para uma reflexão acerca das questões da organização do trabalho e ao mesmo tempo contribuir para o debate no próprio sector público.
O Estado providencia o suporte técnico e administrativo para apoiar a transição. Numa segunda fase, o projecto será estendido ao sector público.
A legislação (complementada pela portaria n.º 301/2022) estabelece como objetivos centrais avaliar “novas formas de organização e equilíbrio dos tempos de trabalho, que acautelem os interesses dos trabalhadores, diminuam os custos de funcionamento das empresas, bem como os custos ambientais.”
O dossier pretende avaliar qual o impacto que a redução do tempo de trabalho, sem perda de rendimento, tem na qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias, e ainda os efeitos sobre a produtividade, a qualidade dos serviços prestados e o absentismo.
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