Os mais de 890 mil eleitores são chamados a eleger, no próximo domingo, uma nova composição do Parlamento na Guiné-Bissau, em busca de uma estabilidade governativa. Os observadores internacionais tem identificado normalidade durante o período de campanha eleitoral, mas também muito cepticismo.
Percebe-se que os cidadãos guineenses tem a sensação de que, nesta campanha, os políticos têm repetido promessas eleitorais do passado, mas “nunca cumpridas”. E que os potenciais vencedores das legislativas serão os mesmos de sempre.
As sétimas eleições legislativas na história democrática guineense têm lugar meses depois de expirado o prazo previsto na legislação eleitoral. Desde a dissolução do Parlamento por Umaro Sissoco Embaló, a 16 de maio de 2022, quando nomeou o governo que gere o país, sem qualquer fiscalização parlamentar.
Embate de poderes
O conflito entre o presidente da República e o Parlamento começou em 2022, quando Umaro Sissoco Embaló queria que os deputados aprovassem a sua proposta da revisão constitucional, atribuindo ao PR também o poder de chefe de Governo.
Este modelo é adoptado pela maioria das Constituições dos países da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO). O Parlamento, por seu lado, recusou a proposta do chefe de Estado, defendendo no entanto um semipresidencialismo, e não totalmente o parlamentarismo.
Desde então, Sissoco Embaló tem sido acusado de ter-se assumido como o único chefe e até de “dono de tudo”. De facto, desde que chegou ao poder, em fevereiro de 2020, verifica-se retrocesso nas liberdades fundamentais e no exercício democrático no país.
Repressão dura contra opositores
Concretamente, os opositores tem vindo a ser reprimidos: várias emissoras de rádios foram incendiadas, casas de comentadores políticos foram vandalizadas, muitos activistas foram espancados, influencers e bloggers foram raptados e até mesmo torturados.
A Frente Comum dos sindicatos do país tem convocado greves gerais, porque o Governo “decidiu fechar as portas da negociação. Não dialogam com ninguém”, afirmou Júlio Mendonça, secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), a maior central sindical do país.
Em declarações à DW, Mendonça acusou “o pior momento do sindicalismo na Guiné, com o assalto e encerramento da sede da maior central sindical do país, protagonizada pelo responsável político deste país.”
Eleições Legislativas desde o período democrático
Os líderes dos maiores partidos políticos no país, nomeadamente o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS), são os mesmos que estão há décadas à frente do país.
Estes partidos estão agora a pedir aos eleitores a maioria absoluta dentre os 107 deputados, como sinónimo de estabilidade governativa. Segundo os dados da Comissão Nacional das Eleições (CNE), a evolução histórica eleitoral do parlamento reforça a expressão destas forças políticas. A previsão aponta para que a apuração dos votos e a publicação dos resultados se estendam até a quarta-feira dia 7.
Be the first to comment on "Guiné-Bissau vai a votos no domingo para fortalecer parlamento em busca da Democracia"