A onda de revolta no Brasil e os desafios que virão

Por Vijay Prashad, da Globetrotter *

As eleições gerais brasileiras de 4 de Outubro enviaram um alerta severo à esquerda. Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL), ficou à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com aproximadamente 47% contra 45%. Nenhum dos dois obteve maioria, o que levou a uma segunda volta em 25 de Outubro. Mais preocupante do que essa pequena diferença na disputa presidencial foi o avanço do bolsonarismo no Congresso. A eleição fortaleceu um movimento político cujas ambições vão além da derrota de Lula, buscando também reformular as instituições que obstruem o exercício do poder.

A prisão domiciliar e a exclusão eleitoral de Jair Bolsonaro não dissolveram o seu movimento. Seu filho Flávio carrega a bandeira presidencial, enquanto outros membros da família conquistaram cadeiras no Congresso. Michelle Bolsonaro, esposa de Jair, e Carlos Bolsonaro, seu filho, ingressam no Senado; Jair Renan, outro filho, e Renato, irmão de Jair, entram na Câmara dos Deputados.

Nepobolsonarismo é um nome apropriado para a expansão dessa família pelo Estado.

Contudo, a família é apenas a expressão mais visível de um projecto mais amplo, enraizado em poderosos interesses económicos e em uma política reacionária profundamente organizada.

Uma disputa presidencial com consequências continentais

Lula continua sendo o principal obstáculo ao retorno deste projecto à presidência. Sua derrota afetaria trabalhadores e camponeses em todo o Brasil, mas também as possibilidades de cooperação regional e de uma política externa latino-americana independente. A dimensão do Brasil, sua capacidade industrial, seus recursos minerais (como os minerais raros), seus recursos agrícolas e a sua influência diplomática conferem à sua direcção política uma importância continental. Um governo que subordina esses recursos às prioridades de Washington reduziria o espaço disponível para os países vizinhos que buscam seus próprios caminhos de desenvolvimento.

A geografia do primeiro turno demonstra tanto a força quanto as dificuldades de Lula. Ele manteve uma posição dominante no Nordeste, enquanto Flávio liderou nas outras quatro regiões. O enorme eleitorado paulista proporcionou uma vantagem particularmente importante para a direita. Essas divisões não podem ser explicadas por uma oposição entre uma população esclarecida e uma ignorante. Elas exigem uma análise das diferentes condições de trabalho, da organização da vida política e da capacidade dos movimentos concorrentes de interpretar as frustrações populares.

Lula chega ao segundo turno com um histórico social substancial. O desemprego caiu para 5,3% no trimestre encerrado em Agosto, a menor taxa para esse período na série estatística iniciada em 2012. Essas melhorias são extremamente importantes para as famílias para as quais um salário regular traz alívio da incerteza diária. Mas um indicador nacional melhor não resolve a disputa política. O emprego pode coexistir com deslocamentos exaustivos, habitação cara, serviços públicos inadequados e a insegurança das dívidas. A distância entre a melhoria estatística e a experiência vivida continua sendo um terreno fértil para a actuação da direita.

O bolsonarismo, ou a extrema-direita brasileira de um tipo específico, traduz essas frustrações em ressentimento contra a esquerda, todas as instituições públicas e os sectores vulneráveis ​​da sociedade. Sua promessa de ordem oferece uma linguagem imediata para o medo, enquanto oculta os arranjos económicos que produzem insegurança.

A esquerda não pode responder a isso simplesmente divulgando as realizações do governo. Ela precisa conectar essas realizações a um programa credível de transformação do cotidiano e explicar quais interesses impedem novos avanços. Um trabalhador endividado precisa de mais do que a garantia de que a economia está a correr bem. Esse tem sido o problema de Lula, cujo programa para o futuro não parece prometer mais do que o que já foi entregue.

Senado: Uma luta pelo poder institucional

A eleição para o Senado é particularmente importante porque 54 das suas 81 cadeiras estavam em disputa. Os senadores têm mandatos de oito anos, portanto, os resultados moldarão a política nacional muito além do próximo governo presidencial. O Partido Liberal (PL) conquistou 19 cadeiras e terá 28 no novo Senado, tornando-se o maior partido. O Partido dos Trabalhadores (PT) terá nove. Os bolsonaristas, portanto, estabeleceram uma posição formidável, embora o próprio PL ainda não tenha maioria e precise negociar com outros partidos.

Michelle Bolsonaro e Bia Kicis conquistaram as duas vagas no Distrito Federal, enquanto Carlos Bolsonaro e Carol de Toni venceram as duas vagas em Santa Catarina. Essas vitórias demonstram a capacidade do movimento de organizar campanhas coordenadas e concentrar apoio em torno de seus candidatos. Houve importantes conquistas para a esquerda: Rui Costa e Jacques Wagner venceram na Bahia, Humberto Costa manteve a representação em Pernambuco e Marília Campos venceu em Minas Gerais. Esses resultados preservam pontos de resistência dentro de uma câmara cada vez mais hostil. A importância do Senado vai além da legislação ordinária.

Os bolsonaristas fizeram do confronto com o Supremo Tribunal Federal um objectivo político central, incluivamente demandas de impeachment contra os seus ministros. Sua representação fortalecida aumenta a sua capacidade de prosseguir com esse confronto e influenciar a eleição do presidente do Senado. Previsões de maioria automática para o impeachment devem ser encaradas com cautela: filiação partidária, declarações de campanha e votos em um processo específico são coisas diferentes.

No entanto, o perigo de usar o poder legislativo para intimidar o judiciário aumentou consideravelmente.

Isso faz parte de uma luta pelas condições sob as quais a extrema direita pode governar. Os processos judiciais contra Jair Bolsonaro não eliminaram as forças sociais que o apoiam. Essas forças agora buscam maior influência sobre as instituições capazes de contê-las. Para a esquerda, a defesa do espaço democrático deve, portanto, acompanhar a luta pela ampliação dos direitos sociais. As organizações operárias não podem se dar ao luxo de perder as liberdades por meio das quais se organizam, educam e confrontam o capital.

Deputados federais: a direita avança, a esquerda encontra oportunidades

Todas as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados estavam em disputa este ano. O PL conquistou 121, consolidando a sua posição como o maior partido, tanto na Câmara quanto no Senado. A coligação formada por Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil e Partido Verde obteve 88 cadeiras, com o próprio PT conquistando 70. O crescimento da coligação é significativo, mas deixa os aliados de Lula longe da maioria. Os partidos de direita detêm 303 cadeiras, enquanto a esquerda parlamentar, em geral, possui 124.

O resultado fortalece a extrema-direita de um tipo específico dentro de um legislativo já dominado por interesses conservadores. Também enfraquece alguns intermediários consolidados do poder parlamentar, como o Centrão, a coligação de partidos que negoceia apoio legislativo em troca de influência sobre nomeações e recursos públicos, embora continue indispensável para a formação de maiorias. As negociações que ocorrerão dentro do Centrão agora se darão ao lado de um PL maior e mais assertivo. Se Lula vencer no segundo turno, enfrentará forte resistência no Congresso, mas se Flávio vencer, o mesmo Congresso poderá facilitar um programa reacionário.

Contudo, a eleição também trouxe importantes representantes de uma esquerda combativa para a Câmara. Jones Manoel, o historiador comunista eleito pelo PSOL em Pernambuco, recebeu 249.077 votos e ficou em primeiro lugar em Recife. Elias Jabbour, o geógrafo comunista, foi eleito pelo PCdoB no Rio de Janeiro. Suas vitórias sugerem uma receptividade à educação política e aos argumentos socialistas, mesmo em meio ao avanço da direita. Elas oferecem recursos para reconstruir a confiança entre pessoas que se tornaram impacientes com as ambições cada vez menores da política parlamentar.

Jones Manoel já se ofereceu para auxiliar a campanha de Lula no segundo turno, inclusive em sua comunicação digital, ao mesmo tempo em que propõe uma maior atenção a demandas como o transporte público gratuito. Este é um exemplo útil de clareza política: a crítica às limitações do governo pode coexistir com a mobilização activa contra a extrema-direita de um tipo específico. Tal unidade não exige que os trabalhadores abandonem as suas reivindicações. Ela se fortalece quando essas reivindicações fornecem a energia e a direção da campanha.

A tarefa antes de 25 de Outubro

A segunda volta não pode ser vencida apenas por meio de negociações entre líderes partidários. Requer actividade organizada em locais de trabalho, bairros, universidades e comunidades rurais, com um programa que as pessoas reconheçam em suas próprias vidas. Transporte, salários, habitação, dívidas, saúde pública e o tempo consumido pelo trabalho devem se tornar o cerne de uma campanha democrática. A defesa da soberania torna-se tangível quando está ligada à capacidade de usar a riqueza do Brasil para as necessidades de seu povo.

A onda de indignação avançou, mas não levou consigo os milhões que ainda anseiam por um outro Brasil. Os novos deputados comunistas, as organizações de massa remanescentes (especialmente os trabalhadores rurais sem-terra do MST) e a enorme base eleitoral de Lula fornecem os alicerces para a resistência. A tarefa imediata é derrotar Flávio Bolsonaro. A tarefa a longo prazo é construir um poder popular forte o suficiente para impedir que a oligarquia decida, eleição após eleição, o quanto de mudança será permitido à maioria.