O Programa de Apoio à Habitação Cooperativa em Matosinhos (PAHC@M), foi apresentado na sexta-feira dia 24 pelo executivo do concelho, numa sessão realizada na Fábrica Vasco da Gama, que reuniu representantes institucionais, agentes do sector cooperativo e empresarial.
O programa prevê apoios que incentivam a criação, gestão e sustentabilidade das estruturas, a construção de cerca de 100 fogos destinados ao arrendamento acessível, incluindo a cedência de terrenos municipais em regime de direito de superfície.
Estão previstos ainda incentivos financeiros ao nível dos projectos de arquitetura e benefícios fiscais e administrativos, como a isenção de taxas urbanísticas e a criação de mecanismos de simplificação dos processos de licenciamento.
O programa foi detalhado pelo vice-presidente, Carlos Mouta, e pela vereadora da Habitação, Manuela Álvares, que destacaram a importância desta medida no actual contexto de dificuldade de acesso à habitação.
O executivo pretende assim dar resposta a diferentes perfis da população, nomeadamente famílias com dificuldades no acesso ao mercado habitacional, jovens em processo de autonomização e pessoas com necessidades específicas de habitação.
Para Paulo Jorge Teixeira, da Cooperativa do Povo Portuense, “esse modelo tem sido defendido pelo movimento cooperativo há anos, na Área Metropolitana do Porto. Nós defendemos e estimulamos a criação de consórcios comprometidos com a sustentabilidade ambiental e social”.
Esta “nova geração” de soluções cooperativas de habitação pretende ser um modelo alternativo ao mercado imobiliário tradicional, e tem por princípio a propriedade coletiva dos edifícios. As cooperativas são encorajadas a integrar espaços e serviços partilhados, promovendo a convivência, a entreajuda e a qualidade de vida dos residentes.
O programa incorpora uma forte componente de sustentabilidade, incentivando o recurso a materiais ecológicos, a utilização de energias renováveis e o estímulo à criação de “comunidades mais coesas”. Os intervenientes haviam sido consultados pela edilidade desde 2025.
