As Jornadas pela Democracia Energética, que tiveram lugar nos dias 11 e 12 de Maio, em Lisboa, possibilitaram dois dias de aprendizagens, troca de ideias e partilha de experiências e de conhecimento, sobre comunidades auto-organizadas em torno da sua própria energia, habitação e pobreza energética.
Foram partilhadas práticas por parte de entidades nacionais em comunidades energéticas, como é o caso da Coopérnico, da ZERO, da Cooperativa da Ilha da Culatra (no Algarve) e do Projeto Local de Telheiras (ancorado à Associação Viver Telheiras), enquanto entidades promotoras de projectos para a transição energética, com base em diagnósticos comunitários participativos e envolvimento directo da comunidade local na procura das soluções que lhe são mais vantajosas.
Rogério Roque Amaro, investigador com trabalho significativo no domínio da intervenção comunitária e Ana Rita Antunes da Coopérnico, centraram a discussão da energia como pilar do desenvolvimento e bem-estar. Defendendo que é preciso uma visão ecocêntrica da energia, como conceito e prática da Economia Social e Solidária, tendo em conta que a solidariedade também deve ter uma dimensão ambiental em paralelo com a económica, a cultural, a territorial, a cognitiva, a política, de valores e de modelo de gestão.
Entendem também que “a energia pode deixar de ser um recurso para passar a ser uma componente de desenvolvimento. A pobreza energética entra dentro da interseccionalidade da pobreza e compreende o não acesso a recursos fundamentais à sobrevivência e bem-estar.”
Foi identificado como ponto fraco a falta de conhecimentos técnicos da parte das comunidades locais para avançar com projetos, sendo por isso fundamental que pessoas da academia ou de associações de âmbito local possam assegurar este suporte.
Este evento reforçou, no quadro do desenvolvimento local, a importância de um papel activo na transição energética. “As comunidades e as organizações sem fins lucrativos devem e têm de se envolver naquilo que é esta causa e que se liga directamente com a defesa do bem-estar das comunidades locais, fora de uma lógica exclusivamente capitalista de acesso a este bem essencial”, afirmou a Rede Animar em nota.
Do ponto de vista de propostas de medida de política pública, para apoiar uma efectiva transição energética em modelos colectivos e de base comunitária, foram sugeridas medidas como a criação, por exemplo, de vales comunidades energia no quadro do Fundo Ambiental, a majoração de projectos que combatessem a pobreza energética, a isenção total de tarifas de acesso às redes, a disponibilidade de telhados públicos para estes projectos, antecipando o facto de edifícios públicos em 2027 terem obrigatoriamente de ter energia renovável, entre outras.
Ficou claro entre os participantes que há ainda um caminho colectivo a percorrer no quadro da democracia energética, sendo importante encontrar momentos de inter capacitação associativa num domínio transversal como este, para que se consiga apresentar propostas coletivas que ganhem força reivindicativa no quadro das políticas públicas.