Diante da possibilidade de crescimento dos índices de violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes durante o período de isolamento social, em virtude da pandemia do Covid-19, a Força-tarefa de Combate aos Feminicídios decidiu lançar uma campanha com o objectivo de mobilizar a sociedade contra as situações de violência.
As situações de violência poderão ser comunicadas por meio da “Rede de Vizinhos e Vizinhas Contra a Violência: vizinha eu te escuto, eu te protejo, eu denuncio!”
A iniciativa é inspirada em recomendações dos organismos internacionais de direitos humanos, que vem incentivando campanhas de denúncias com apelo à vigilância solidária dos vizinhos em vários locais do mundo.
Segundo o deputado Jeferson Fernandes, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa daquela cidade, que criou a força-tarefa, é fundamental estimular a sociedade a se mobilizar para enfrentar a violência doméstica neste período.
“A situação de confinamento aumenta os níveis de tensão entre as famílias e isso vem repercutindo negativamente quanto aos índices de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e toda a família, que pode vir a ser obrigada a conviver de forma ininterrupta com o agressor.
O Poder Público tem o dever de retirar essas famílias dessa situação e o engajamento de todos e todas é essencial, é uma tarefa cidadã, de consciência colectiva”, diz o parlamentar.
A Coordenadora da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios, a advogada Ariane Leitão, destaca que por todo mundo a violência doméstica tem sido uma grave consequência do isolamento social.
“O número de divórcios e de registos de violência na China, por exemplo, mais que dobrou, assim como em países da Europa. A ideia de sensibilizar a população, convidando a participar de uma rede de acção colectiva é uma forma de envolver a sociedade contra situações de violência doméstica que podem estar ocorrendo muito próximas das nossas residências.
A ONU Mulheres recentemente indicou acções emergenciais aos governos que pretendem salvaguardar a vida das mulheres e suas famílias, durante o período da pandemia, entre elas está a inclusão dos serviços para as mulheres entre os serviços essenciais. Nossa campanha quer chamar a atenção para essa necessidade, bem como fortalecer os canais de denúncias”, destaca.
A Força-Tarefa também está participando da movimentação para coleta de assinaturas para a Carta Aberta em Defesa da Vida Das Mulheres Brasileiras, onde ativistas e entidades de todo o Brasil reivindicam ações emergências para a garantia da vida das mulheres, neste período de enfrentamento ao Covid-19. Entre as reivindicações estão:
- A inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no programa de Renda Básica de Cidadania Emergencial, garantindo-lhe o suporte financeiro de 1.200,00 reais mensais (cerca de 214,45 euros).
- A organização de abrigos de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar que sejam portadoras de medidas de protecção, bem como, das pessoas a elas dependentes, como serviço essencial, com a imediata articulação e disponibilização, entre as Prefeituras e os Estados, de espaços, colectivos ou privados, para alocação de mulheres e dependentes que necessitem de protecção durante o isolamento social.
- Disponibilização de serviços de atendimento de emergência (para além dos canais de denúncia) às mulheres vítimas de violência e das pessoas a elas dependentes.
Segundo as organizadoras do movimento, a “Carta Aberta”, já foi enviada aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal e agora se intensificarão as articulações para a consolidação dos pedidos apresentados.
A “Carta Aberta” tem uma petição virtual, que pode ser acessada neste endereço.
(Fonte: Pressenza Brasil)
