Cidades Mais Cooperativas: OCB apresenta propostas para municípios

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou o documento “Propostas para Cidades Mais Cooperativas“, com o objectivo de orientar candidatos e gestores municipais na criação de políticas públicas que promovam e fortaleçam o cooperativismo em suas cidades.

O material, dividido em quatro eixos temáticos, enaltece as principais contribuições das cooperativas para o desenvolvimento local e apresenta acções, projectos e normas que necessitam da acção dos executivos municipais para sua continuidade, ampliação ou implementação.

Com as eleições municipais a aproximar-se no país, com estas propostas a OCB pretende criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento das cooperativas, ao promover a inclusão social e económica, para além de fomentar o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros.

São então propostos quatro Eixos Temáticos:

1. Cooperativas em prol de cidades e comunidades mais prósperas

• Criação de legislação municipal de apoio ao cooperativismo;
• Inclusão de cooperativas em fóruns municipais e criação de Frentes Parlamentares do Cooperativismo;
• Fortalecimento das cadeias produtivas locais e estímulo à agricultura familiar;
• Expansão das cooperativas de crédito e acesso a fundos de apoio previstos na constituição;
• Promoção do empreendedorismo colectivo e inclusão de grupos vulneráveis.

2. Parcerias dos municípios com o cooperativismo

• Parcerias público-privadas para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS);
• Utilização de cooperativas de crédito para gestão financeira das prefeituras;
• Parcerias com cooperativas de transporte para melhorar a mobilidade;
• Incentivo à participação de cooperativas de reciclagem;
• Parcerias para gestão de escolas públicas e promoção da Educação Cooperativa;
• Valorização das cooperativas habitacionais para reduzir o déficit de moradia.

3. Cooperativismo como vector do desenvolvimento sustentável

• Implementação de práticas sustentáveis no sector agropecuário;
• Parcerias para melhorar a conectividade (acesso à redes online) em áreas rurais;
• Fomento às cooperativas de energia renovável e distribuição de energia elétrica;
• Incentivo às cooperativas de turismo e lazer.

4. Ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento das cooperativas

• Planeamento económico com base em dados precisos e responsabilidade fiscal;
• Simplificação de registos e processos, harmonização de normas sanitárias e uniformização de procedimentos para licenças e alvarás.

“Neste período eleitoral, é fundamental que o cooperativismo esteja no centro das agendas políticas, pois representa não apenas uma alternativa económica viável, mas também um caminho para um futuro mais sustentável e equitativo para todos os brasileiros”, defende Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.

O documento foi elaborado por Clara Pedroso Maffia e Eduardo Lima Queiroz, respectivamente gerente de Relações Institucionais e coordenador de Relações Governamentais da OCB, com uma equipa técnica de cinco membros e dezenas de pareceres técnicos de especialistas.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é a entidade de representação do cooperativismo brasileiro. Fundada em 1969, a OCB actua na defesa e promoção do modelo cooperativista, contribuindo para o desenvolvimento económico e social do país. (Fonte e imgens: OCB)