A Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável – participou na recente Consulta Pública do Plano Nacional de Renovação de Edifícios, com o objectivo de reforçar a justiça social, a eficácia das medidas e o papel das comunidades na transição energética.
No âmbito da consulta pública promovida pela ADENE – Agência para a Energia, a Coopérnico apresentou, no dia 20 de fevereiro, um conjunto de contributos ao Plano Nacional de Renovação de Edifícios.
A cooperativa defende um programa de apoio à remoção e substituição de coberturas em fibrocimento com amianto, medida que considera essencial para proteger a saúde pública, melhorar o desempenho térmico dos edifícios e preparar o caminho para a instalação de sistemas solares.
A consulta pública integra o processo de transposição da Directiva 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho EU, de 24 de Abril de 2024, para a legislação portuguesa, relativamente ao desempenho energético dos edifícios (EPBD), que determina a preparação destes planos por parte dos Estados‑membros.
A Coopérnico defende também a necessidade de apoiar a modernização das instalações eléctricas em habitações vulneráveis, garantindo que os incentivos à eletrificação não excluem quem vive em casas com infraestruturas obsoletas ou degradadas.
Outro ponto importante é o reforço e democratização da Rede “Espaços Cidadão Energia”, com a proposta de integração de balcões cooperativos e comunitários que possam acompanhar os cidadãos ao longo de todo o processo de renovação, do diagnóstico à execução da obra, incluindo apoio técnico e acesso a financiamento.
Destacam também a importância da qualificação do sector da construção, através do reforço da formação profissional e da actualização de competências, assegurando capacidade técnica para cumprir as metas estabelecidas.
