Os embaixadores dos Estados-membros da União Europeia (UE) concordaram com assinatura do acordo com o bloco económico Mercosul, o que poderá ampliar as relações comerciais a mais de 700 milhões de pessoas.
Uma maioria qualificada dos Estados-membros da UE apoiou o acordo do Mercosul na sexta-feira 9 de Janeiro, após 25 anos de negociações entre a Comissão Europeia e o Mercosul, que integra Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
França, Polónia, Áustria, Hungria e Irlanda votaram contra, enquanto a Bélgica manteve a abstenção. Alemanha e Espanha argumentam que o acordo é uma parte de um esforço para compensar os negócios perdidos com as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e abrir alternativas ao acesso a minerais raros.
Liderados pela França, o maior produtor agrícola da União Europeia, os países opositores afirmam que o acordo deve impor limites às importações de produtos agroalimentares, para não expor os agricultores da UE à concorrência desleal dos produtos da América Latina.
Os agricultores voltaram aos protestos um pouco por toda a Europa, bloqueando rodovias espanholas, francesas e belgas, e tomaram as ruas na Polónia nestes últimos dias.
Último e penoso degrau
O processo de conclusão do acordo requer ainda a aprovação do Parlamento Europeu. A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, deverá deslocar-se em breve à América Latina.
O acordo, gizado em Dezembro de 2024 por von der Leyen, poderá criar uma zona de livre comércio com mais de 700 milhões de pessoas, um mercado de 280 milhões de consumidores na América Latina, onde já operam cerca de 30 mil empresas.
Recentemente, a Comissão Europeia acrescentou concessões, para assegurar o voto da Itália, inclusivamente com o acesso antecipado a 45 mil milhões de euros em fundos da Política Agrícola Comum a partir de 2028.
A voz da Confagri
Este tema tem sido acompanhado de perto pelos agricultores portugueses, em particular pela representação da Confagri. Juntamente com diversos sindicatos e movimentos rurais europeus, denunciam os cortes planeados na PAC-pós 27 e a imposição de protocolos de saúde animal que consideram “absurdos e ineficazes, concebidos a partir de escritórios distantes e completamente desconectados da realidade do campo”.
Quando o acordo entrar em vigor, as quotas aduaneiras continuarão em vigor para proteger os produtos agrícolas sensíveis à concorrência, no entanto, serão gradualmente eliminados para a maioria dos produtos.
Um veto no horizonte
Com o olhar no calendário eleitoral, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou na rede social X que a França iria vetar o acordo no Parlamento Europeu.
O pacto climático de Paris de 2016 manteve-se como um elemento importante do acordo com o Mercosul, ao prever a suspensão parcial ou mesmo total do acordo, se os compromissos forem violados.
