O Programa de Apoio às Cooperativas (PAC) 2023 encontra-se aberto e visa promover a constituição de novas cooperativas e a adequação legal do funcionamento das cooperativas existentes e em actividade, bem como a modernização dos processos e ferramentas de trabalho no sector.
O período de candidaturas decorre até as 18 horas do dia 31 de outubro de 2023. Podem candidatar-se cooperativas legalmente constituídas, que cumpram os requisitos e condições previstos no respectivo Regulamento, com sede e que desenvolvam a sua actividade no território de Portugal continental.
As medidas a enquadramento envolvem dois eixos, sendo o primeiro “Constituir & Prosseguir”: possibilita a comparticipação dos custos administrativos resultantes dos processos de constituição, de alteração de estatutos e de designação dos titulares dos Órgãos Sociais das cooperativas;
O segundo eixo, “Inovação & Digitalização”, permite a comparticipação das despesas decorrentes de processos de inovação digital nas cooperativas.
Todos os pedidos de informação e esclarecimentos podem ser efetuados junto da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), através do endereço eletrónico pac@cases.pt. Pode ainda consultar o Aviso de Abertura da Candidatura ao PAC 2023 aqui.
