Por Manuel Solla *
O governo português anunciou recentemente que aproximadamente 18 mil requerentes de Manifestação de Interesse (MI) serão notificados para abandono voluntário do território nacional.
Este universo prende-se com a avaliação de processos pendentes a cargo da Unidade de Missão da AIMA. Tendo presente os 440 mil processos analisados, este número de indeferimentos é considerado normal à luz de processos anteriores de regularização de imigrantes em Portugal.
O anúncio desta informação durante o processo eleitoral em curso acabou por responder a diversos objectivos políticos:
- Reforçar a ideia de que se está a trabalhar nos processos pendentes;
- Que Portugal não é para todos;
- Que o país tem condições de segurança suficientes para invalidar requerimentos que não preencham os requisitos legais;
- Reduzir a influência do discurso de extrema-direita que alega que temos imigrantes em excesso e que pretende motivar a sua insegurança e expulsão.
Durante as próximas semanas as notificações serão expedidas. Qual a sua eficácia? Como estão a reagir as associações de imigrantes? Quais as preocupações das embaixadas e consulados em Portugal? Aguardemos a divulgação dos resultados eleitorais de 18 de Maio. Vamos voltar a este assunto.
Parte destes 18.000 poderiam estar documentados, não fossem os 10.000 regularizados ilegalmente