Habitação e a Associação Mutualista Montepio

Por Manuel Ferreira *

Nos últimos tempos, o tema da habitação tem ocupado muito do palco político, não só no nosso país, mas também em toda a Europa e mesmo em muitas outras partes do globo. Na maioria dos casos, nestes movimentos de reivindicação, a juventude tem tomado a dianteira.

Para o Montepio Associação Mutualista, desde a sua fundação, o tema habitação tem sido um dos pontos fulcrais do seu ideário que desde sempre refere a ajuda à resolução das necessidades de habitação dos seus associados. Desde a sua fundação, o apoio aos associados tem sido um ponto essencial na actividade da Associação Mutualista Montepio, caso alguém tenha disto dúvidas, basta visitar a Filial do Porto e numa das lápides exterior do edifício, lá continua escrito que um dos fins da Associação Mutualista Montepio é de ajudar os associados a resolverem os problemas da falta de habitação.

Desde sempre que a AM Montepio tem de algum modo dado o seu contributo. No entanto, dada a dimensão que o problema atingiu, é essencial que a AM Montepio tome efectivas medidas e que contribua efectivamente para a resolução deste problema.

Desde sempre e sobretudo na actual Assembleia de Representantes, que uma representativa parte, na qual me incluo, tem vindo a colocar questões e a dar contributos, para a criação de medidas efectivas.

Na AR do passado dia 22 de Outubro, uma vez mais, voltamos a colocar a questão. 

Nas nossas intervenções, colocamos dúvidas e demos sugestões, em duas vertentes, em que nos parece possível a intervenção da AM Montepio:

1 – Habitações que a AM tem para arrendamento: Defendemos ser positiva e transparente a divulgação que foi feita. No entanto, achamos esta lista reduzida, o desconto (5%) aos associados diminuto, as regras exageradas (2 rendas, 2 meses de caução). Também os valores das rendas são os normais de mercado, contribuindo para a escalada especulativa de preços.

2 – Novas Modalidades Mutualistas de Apoio à Habitação – Quase um ano após a aprovação, em Assembleia Geral, destas novas modalidades, estas continuam inoperacionais. Informaram-nos que estes atrasos se devem a dificuldades operacionais, relacionadas com a fiscalidade destas novas modalidades. Urge ultrapassar estas dificuldades. A AM Montepio tem juristas,  fiscalistas e supostamente relacionamento com as autoridades tributárias que lhe devem permitir resolver e ultrapassar este problema com a imperiosa celeridade.

Uma destas novas modalidades, sobre a qual temos grandes expectativas, resumidamente funcionara assim: o associado sinaliza uma casa que, estando em venda, reúne condições do seu agrado. Não tendo o associado condições económicas para a adquirir, a Associação Mutualista adquire a casa, alugando-a ao associado, eventualmente ficando este, no futuro, com hipótese de adquirir a casa ao seu “senhorio” 

O nosso posicionamento tem sido e vai continuar a ser este, desejando que a curto prazo as medidas sejam concretizadas e o contributo da AM Montepio, para a resolução deste problema, seja efectiva.