Por Maciel Santos *
Há mais de duzentos anos que se concluiu que a sociedade capitalista é histórica, isto é, que se desenvolveu a partir das anteriores e que vai ser substituída por outras. Chegaram dedutivamentea esta conclusão autores insuspeitos de terem com ela conflitos de interesse, como era o caso do banqueiro David Ricardo ou do funcionário da Cª das Índias Orientais J. Stuart Mill. Tanto Ricardo como Mill viveram na esquizofrénica sociedade da acumulação acelerada, da miséria absoluta dos slums, das crianças de 9 anos vendidas pelos pais a fabricas têxteis, da escravização dos pobres nos asilos paroquiais e da pena de morte (aplicada a menores) por roubos superiores a 12 pence (hoje, cerca de 8,6 €).1 Contudo, não foi essa “anarquia com polícias” ou o medo dos movimentos de massas que os levou ao pessimismo. Ambos discutiram o fim do capital porque antecipavam que a taxa de lucro, a variável chave, tendia a para uma baixa irreversível. Como explicava Ricardo em 1817:
O agricultor e o industrial não podem viver sem lucros da mesma forma que os trabalhadores não podem viver sem salários.
Nem seria preciso esperar pelo lucro zero porque a partir de um ponto crítico dessa baixa, terminariam os investimentos:
O motivo que os fez acumular diminui com a redução do lucro e cessará por completo quando os seus lucros forem tão pequenos que não lhes garantam uma compensação adequada pelo esforço e pelo risco.2
Deixando de lado o que lhe parecia causar a tendência para a queda (e que de facto não causava3), a verdade é que Ricardo tinha mostrado a dinâmica: se a taxa de lucro tender para zero, o capital desaparece. A hipótese deixada às gerações seguintes era se, corrigidos os dados errados de Ricardo, a acumulação de capital se pode fazer indefinidamente.
Como se sabe, Marx desenvolveu o essencial do legado ricardiano: o valor é proporcional ao tempo de trabalho social e o capital é um valor que cresce com trabalho não pago (o lucro). Nesta base, a acumulação é necessariamente finita porque a valorização do capital (a acumulação) implica a sua desvalorização. O que faz o capital trabalhar contra si próprio, isto é, desvalorizar-se à medida que se acumula? A procura do lucro, que o obriga a revolucionar constantemente a produtividade do trabalho.
Compreende-se melhor este encadeamento vendo que se o valor é proporcional ao tempo de trabalho social, então a produção transmite a qualquer mercadoria tempo de trabalho passado (que foi aplicado à concepção do produto, às matérias primas de onde sai, aos equipamentos que são usados, etc.) e tempo de trabalho vivo (i.e, o trabalho diretamente acrescentado durante o processo produtivo e cujo valor se divide em salários e lucros).
Aumentar a produtividade significa reduzir o tempo trabalho total (passado e vivo) de cada unidade produzida. Em que proporções? Na época de Marx, a mecanização estava no início pelo que a percentagem do trabalho vivo diminuía em geral mais depressa que a do trabalho passado. Uma vez que só o trabalho vivo é capaz de produzir lucro, a substituição de trabalhadores por equipamentos (trabalho passado) resulta numa descida da taxa de lucro. Se tudo o mais ficasse igual, a acumulação bloquear-se-ia mais tarde ou mais cedo por falta de lucros suficientes (era a ideia de Ricardo, corrigida).
Mas na maneira capitalista de produzir nada fica igual. Como todas as mercadorias se produzem com mercadorias, os aumentos de produtividade de umas fazem baixar também os custos de produção daquelas em que entram como inputs. Há assim permanentemente em rotação desvalorizações do trabalho passado, absolutas e relativas4. Ao comprar cada vez mais barato tudo o que precisa para produzir lucros, o capital beneficia de uma taxa de lucro tendencialmente crescente:
A característica deste género de economias do capital constante, proveniente do progresso da indústria, é a seguinte: o aumento da taxa de lucro em um ramo deve-se ao desenvolvimento da força produtiva do trabalho em um outro. O que beneficia o capitalista neste caso é ainda um ganho resultante do trabalho social, mesmo se não é o produto dos operarios que ele explora diretamente.5
Quanto mais avançada estiver divisão social do trabalho – que nos últimos 30 anos através da exportação de capital cobriu como nunca todo o planeta – mais se propaga a desvalorização cruzada entre todos os ramos da produção. No capitalismo a linha dominante é a exponencial (não a linear) e Kurzweil, um informático americano, diz que na Grande Aceleração em que estamos agora:
Não vamos experimentar 100 anos de progresso no século 21 – vai ser antes o equivalente a 20 mil anos de progresso à taxa atual (…) Há até um crescimento exponencial na taxa de crescimento exponencial.6
Se o valor do capital produtivo acelera para zero então a taxa de lucro acelera para o infinito mas a contradição principal ainda não é esta. Durante a desvalorização do capital, como fica a relação salarial, que é de onde sai o lucro? Cada vez mais despovoada porque embora a taxa de exploração do trabalho seja crescente (o capital compra a força de trabalho cada vez mais barata), o total de assalariados produtivos (e o agregado do seu consumo) não pode deixar de diminuir com a produtividade exponencial. Vivemos hoje o estranho fenómeno dos lucros record em economias estagnadas: dito de outro modo, vivemos hoje as etapas iniciais da Grande Evacuação da produção capitalista. Em 1995, uma cimeira de capitalistas americanos estimava em 20% a população mundial necessária à acumulação no século 217 . Nos trinta anos seguintes a bibliografia sobre o “fim do trabalho”8 proliferou e é preciso ter em conta que estes prognósticos se faziam na base da bolha da internet, não da IA. Se anteciparmos hoje o futuro próximo encontramos ainda com mais visibilidade a contradição principal deste modo de produção: pode ele continuar com assalariados de custo zero?
Matematicamente sim: nada impede o capital (antes pelo contrario!) de se apropriar da totalidade do tempo de trabalho de todos os efetivos que continuarem úteis para a taxa de exploração. Note-se que a desvalorização acelerada do capital produtivo tornará praticamente gratuitos os inputs de trabalho passado (como por exemplo, os bens de consumo que entram nos salários), mas não toca no valor que for acrescentado pelo trabalho vivo em cada nova rotação. Nesta situação limite, o capital teria portanto a produção de lucro a custo zero.
Historicamente, não: dispondo do acesso a meios de produção igualmente a custo zero, o mais plausível será que a grande massa dos deslocados mundiais – os refugiados deste modo de produção, o primeiro da história a auto-evacuar-se – se organize para abandonar as velhas praticas da divisão social da atividade (agora inútil) e, evidentemente, para deixar transferir trabalho não pago para quem quer que seja.
As tarefas da reorganização em comunidades autónomas ligadas entre si (mas não por um aparelho de estado, igualmente inútil) são complexas, tanto mais que estes refugiados do capital só constituem uma classe pela sua condição comum de excluídos. O sistema, que dispõe de recursos de controlo e repressão cada vez mais sofisticados, também tendencialmente de custo zero, não abdicará de os manter disponíveis para o salariado, isto é, para a potencial produção de lucro. Tanto nos Estados Unidos como na Europa que há vários anos que circula a discussão sobre como manter um (agora planetário) exercito de reserva, seja através de um universal high income , da jornada de 4 horas, do fim do dinheiro, etc..
Apesar disso, seria a primeira vez que a parte da sociedade tornada capaz de decidir sobre o tempo de trabalho social não faria uma transformação revolucionária. Para a ver chegar, também não é preciso esperar pelo custo marginal zero em todos os meios de produção necessários à satisfação das nossas muitas e futuras necessidades sociais, tal como Ricardo também não esperava que fosse preciso chegar ao lucro zero para se entrar na estagnação. A nova sociedade está há vários anos a experimentar-se, a aprender com todas as experiencias e os crescimentos exponenciais da fase tardia do capitalismo também se aplicam à aprendizagem.
Se há duzentos anos a discussão era se a acumulação iria terminar, a dos nossos dias passou apenas a ser o como irá terminar.
1 Slums = no Porto, o equivalente eram as “ilhas”. Sobre as crianças, Child Employment Commission, 1866, I, 283; sobre a pena de morte, Koestler, Reflexions sur la potence, 2002:63.
2 Ricardo refere-se aos capitais investidos na agricultura e na industria. Ricardo (1978), Princípios de Economia Politica e de Tributação, p. 135.
3 Ricardo achava que o crescimento da população obrigaria a cultivar terrenos cada vez menos férteis (menosprezou a capacidade revolucionaria do capital na agricultura). O maior custo de produção nos terrenos maus estabeleceria o preço regulador, levaria ao aumento das rendas nos restantes e obrigaria a pagar salários cada vez mais altos. Comprimido entre os aumentos dos salários e das rendas, o lucro iria desaparecendo e com ele o capital.
4 Santos (2025), https://africanos.eu/images/publicacoes/working_papers/WP_2025_1.pdf
5 Marx, Le Capital, (1977), III, 92-93.
6 Kurzweil, (2005) citado por Smil, (2025) Speed, xi.
7 Martin, H.P; Schuman, H.,2000. A armadilha da globalização, 10
8 A expressão é de Rifkkin, J. , (1995), The End of Work.
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