O presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Federico Villegas, comentou sobre a agenda ambiental e sua relação com os direitos humanos na América Latina. Em entrevista à ONU News ele avalia que revisão periódica do Brasil deve ser bem-sucedida.
“Um dos temas mais importantes para a América Latina é a inclusão. Somos, infelizmente, um continente com pouca equidade”, afirmou Villegas.
O embaixador argentino avalia que o desenvolvimento feito na região não trouxe de forma satisfatória a inclusão e a perspectiva de direitos humanos. No entanto, ele enxerga que o continente é muito ativo e está à frente de discussões contra diversos tipos de discriminação.
Diversidade e inclusão
“A América Latina é muito ativa na pauta dos direitos das mulheres, com respeito das diversidades, discussões que são muito difíceis no Conselho, sobre o respeito as diversidades. Por exemplo, países da América Latina. lideraram o esforço do Conselho de continuar a agenda dos direitos das pessoas e a luta contra a discriminação e pela orientação sexual”.
A partir da próxima semana, 14 países serão avaliados na Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos. Nesta sessão, Equador e Brasil são os avaliados da América Latina.
“O Brasil é um país muito importante, é um ator internacional, é um país muito querido, naturalmente. É uma democracia viva, uma democracia importante. Eu acho que vai ser com muito sucesso que o Brasil vai passar a este exame periódico universal. E, naturalmente, o tema ambiental que está na discussão política vai estar também no periódico. Eu espero algo muito positivo do Brasil na semana próxima”.
Para Villegas, essa é uma oportunidade para que cada nação mostre como está avançando em várias áreas, mas também troquem percepções com outros governos e ONGs.
Os Estados que serão avaliados devem descrever os passos que tomaram para implementar recomendações recebidas durante suas revisões anteriores, apresentar os desenvolvimentos e compartilhar os desafios. Os relatórios que servem de base para essas revisões estão disponíveis online.
No relatório, o Brasil destaca ações em áreas como redução da pobreza e desenvolvimento social, proteção de minorias, trabalho forçado e segurança pública. O documento pode ser conferido no site do Conselho (em inglês).
Pauta climática
Outro tema importante para a região é a questão climática. Neste ano, o Conselho de Direitos Humanos declarou o meio ambiente saudável como um direito humano. Com a COP27 iniciando neste domingo, Federico Villegas comentou sobre a importância de olhar os temas ambientais com uma “perspectiva humana”.
Ele defendeu um novo contrato social novo que em que “os temas ambientais não são temas sociais, económicos, científicos, são temas de direitos humanos”.
Villegas contou que o Conselho aprovou o primeiro relator independente especial para avaliar o impacto do climático nos direitos humanos. Segundo ele, o primeiro relatório traz informações alarmantes.
(Fonte: UN News)
