A passagem da depressão Kristin, na última semana, um pouco por todo o país, não foi um simples acidente meteorológico. Foi mais um aviso de um padrão que se repete com cadência inquietante. Diversos estudos confirmam aquilo que o território já sente na pele: tempestades cada vez mais violentas, cheias repentinas, ventos extremos e períodos de seca mais longos e severos. A ciência tem sido inequívoca, estes fenómenos tornar-se-ão cada vez mais frequentes e mais intensos, mas o nosso modelo de organização territorial continua prisioneiro de uma lógica de outro tempo, desenhada para um clima que já não existe e para um território em constante mudança.
Foi neste contexto que a depressão se abateu sobre o país, espalhando caos e deixando um rasto doloroso de mortos, feridos e desalojados. Os distritos de Leiria, Coimbra, Santarém e Lisboa foram dos mais castigados, com milhares de pessoas sem electricidade, vias interrompidas e serviços essenciais à beira do limite. Vidas em suspenso que viram as suas casas destruídas, empresas completamente arrasadas e projectos de vida reduzidos a escombros. Em Leiria, o SIRESP voltou, uma vez mais, a falhar, monstando que as vulnerabilidades de ontem continuam a ser as fragilidades de hoje.
De facto, tudo o que poderia correr mal tem corrido mal, não por fatalidade, mas por consequência de um modelo de gestão que esgotou o seu prazo de validade. O país habituou-se a viver entre a emergência e o improviso, como se a excepção fosse método e o remendo estratégia. Fomos adiando decisões que exigiam coragem e transformámos a protecção do território num exercício burocrático, desligado da vida real das pessoas.
Mais do que a violência da natureza, o que ficou exposto foi um Estado que reage tarde, decide longe e coordena mal, incapaz de acompanhar a velocidade com que o risco se transforma em realidade. Ao longo das últimas décadas, Portugal foi consolidando um sistema de políticas públicas profundamente centralizado e desajustado da diversidade do seu território, como se o país pudesse ser administrado por controlo remoto e a natureza obedecesse a despachos. Não é, por isso, de estranhar a imagem de tantos autarcas no terreno, praticamente sozinhos, com as mãos atadas, sem meios técnicos, financeiros ou logísticos para enfrentar a dimensão da tragédia.
Este desencontro entre Estado e território não nasceu agora. Acreditou-se que concentrar poder garantiria eficácia, quando o resultado foi o inverso: decisões longas, coordenações erradas, competências dispersas e responsabilidades diluídas. Se dúvidas houvesse, as próprias reacções do poder central confirmaram essa fragilidade. Em Alvaiázere, a ministra Maria Lúcia Amaral admitiu não conseguir explicar “exactamente o que falhou”, invocando a existência de “um sistema complexo” atravessado por vários problemas. Esta confissão vale como diagnóstico do que se repete por todo o país: quando a cadeia de comando se torna indecifrável até para quem a dirige, é porque o modelo perdeu inteligibilidade e capacidade de acção.
A protecção civil, o ordenamento, a gestão das florestas e das bacias hidrográficas exigem comando eficaz e conhecimento fino das realidades locais, algo que nenhum centro distante consegue assegurar. Sem proximidade não há prevenção; sem prevenção resta apenas “gestão do desastre”. A regionalização surge, assim, não como capricho administrativo ou mera multiplicação de cargos, mas como resposta estrutural à incapacidade do actual modelo de proteger pessoas e território.
Trata-se de devolver escala e racionalidade às políticas de coesão territorial, de aproximar decisão e responsabilidade, de substituir a lógica do despacho pela lógica do planeamento. A regionalização é a fronteira entre dois países possíveis: um que aprende com as tragédias e se reorganiza para proteger o seu povo, e outro que persiste no ritual do lamento, esperando que o próximo temporal seja mais brando do que o anterior.
Hoje esse atraso deixou de ser apenas injusto, tornou-se perigoso. Cada tempestade mais violenta, cada cheia mais devastadora, cada aldeia abandonada à sua sorte durante os incêndios são provas da incapacidade de gestão do modelo actual. Não estamos perante fatalidades naturais, mas escolhas políticas acumuladas ao longo de décadas. Continuar a adiar esta reforma é aceitar que o preço da inércia será pago em vidas, em património natural destruído e em comunidades condenadas ao abandono.
Assinalam-se este ano os “Cinquenta anos do Poder local”, a mais profunda reforma da nossa história recente. Talvez seja este o momento certo para recolocar a regionalização no centro do debate público. O país real já não cabe nos mapas desenhados em Lisboa. Está na hora de devolver o futuro às regiões, antes que a próxima depressão volte a expor, com brutal clareza, aquilo que há muito sabemos:
Um Estado longe do seu território é um Estado atrasado, e um Estado atrasado é um Estado que falha sempre perante o seu povo.
Texto muito bom. Descreve exatamente a realidade de um país governado dentro de uma caixa bem protegida e sem conhecimento da realidade. Parabéns, Álvaro. De ti espero sempre o melhor!