Desigualdades – Uma constante desta década

Por Alfredo Soares-Ferreira *

A desigualdade agravada pela pandemia
A desigualdade de riqueza no mundo é, no voltar a página de mais um ano, uma matéria que deveria ser a primeira das preocupações dos líderes mundiais. O fenómeno da desigualdade social é determinado pela desigualdade económica, que se manifesta essencialmente pela concentração de riqueza, a qual, por sua vez, gera um desequilíbrio no modo de vida dos diversos grupos que compõem a sociedade. A desigualdade social está patente no elevado diferencial entre o estilo e padrão de vida e nas condições de acesso a direitos, bens e serviços entre os cidadãos. A desigualdade social é, no fundo, o resultado de um processo histórico baseado na exploração de um grupo social por outro.

A organização social no século XXI, que mantém essencialmente os critérios de acumulação e distribuição, não parece ter ainda respostas eficazes para os elevados índices de pobreza e miséria, em determinadas zonas do mundo. Acontecem então os fenómenos de exclusão, conhecidos e bem identificados e uma incapacidade manifesta em os resolver. E, no limite, em atacar a verdadeira causa das desigualdades, um sistema económico que não tem soluções, a não ser a acumulação de riqueza, que aumentou nos últimos dois anos da pandemia. De tal forma que, por exemplo, o nosso País tem agora mais 19 430 milionários[i], mantendo os mais ricos um quinto da riqueza, ou seja, o grupo dos 1% mais ricos em Portugal concentram 20% da riqueza. Do outro lado, subiu consideravelmente o número de pessoas em situação de pobreza: um estudo de Junho passado, da Universidade Católica, revela que mais 400 mil pessoas ficaram abaixo do limiar da pobreza devido à crise pandémica, o que agravou o fosso entre ricos e pobres em Portugal.

Os dados do World Inequality Report 2022
O World Inequality Report[ii] é um relatório do World Inequality Lab, da Escola de Economia de Paris, que fornece anualmente estimativas da acumulação de capital e da desigualdade de riqueza. A investigação reúne um conjunto alargado de mais de uma centena de especialistas, espalhados pelo mundo e que conta com a colaboração do economista francês Tomas Piketty.

No passado 7, foi apresentado o Relatório produzido pela equipa de investigadores, relativo ao trabalho produzido ao longo de 4 anos. Trata-se da síntese mais actualizada e global de dados sobre as desigualdades.

O estudo[iii], que, contudo, não inclui Portugal, contém informação importante e bem documentada, comprova o crescimento global das desigualdades de riqueza e de rendimento, sendo que o crescimento das desigualdades na distribuição de riqueza é ainda mais acentuado. Os níveis de desigualdade estão próximos dos verificados no início do século XX. Não escapando à tendência, a Europa é a região com níveis mais baixos de desigualdade.

Uma das evidências é a metade mais pobre da população mundial, que tem apenas 2% e os 10% mais ricos concentram 76% da riqueza. E que, nos últimos 40 anos, os Estados (os recursos públicos) tornaram-se mais pobres, enquanto cresceu muito a riqueza do sector privado. Desde meados dos anos 90, os 1% do topo da “escala alimentar” capturaram 38% da riqueza acumulada, enquanto os 50% de baixo apenas capturaram 2% do crescimento da riqueza. A riqueza dos mais ricos do mundo aumentou desde 1995 a um ritmo médio de 6 a 9% ao ano, enquanto a riqueza média cresceu apenas 3,2%. Tudo isto, como assinala o estudo, é inseparável das políticas de desregulação e liberalização das últimas décadas.

Os autores deste estudo concluem, de forma evidente, que a desigualdade não é uma inevitabilidade, mas uma escolha política, patente sobretudo na escassez de políticas públicas.

[i] Dados do The Global Wealth Report, referente a 2020, ano maioritariamente marcado pela Covid-19: Portugal
tem 136.430 milionários, mais 19.430 do que no relatório de 2019.

[ii] Disponível em: https://wir2022.wid.world/www-
site/uploads/2021/12/WorldInequalityReport2022_Full_Report.pdf

[iii] O resumo do Relatório está disponível em: https://wir2022.wid.world/executive-summary/

(*) Engenheiro e Professor aposentado. Consultor e Perito-Avaliador de Projectos nacionais e internacionais para o Desenvolvimento e Cooperação