Porto, atenção às comunidades!

Por Alfredo Soares-Ferreira *

No ano longínquo de 2005, a Câmara Municipal do Porto aprovaria a criação do Conselho Consultivo das Comunidades (CCC). Na altura, o Vice-Presidente Paulo Morais diria “Será uma plataforma de troca de opiniões e de vontades das diversas comunidades que ajudam a cidade do Porto a criar riqueza“. Mais diria que, as comunidades “são muito bem-vindas e devem estar perfeitamente integradas na vida da cidade“.

Também, por essa altura, a organização SOS RACISMO, chamaria a atenção, criticando o facto de o CCC não integrar minorias étnicas, opinião imediatamente refutada pelo autarca: “É um conselho de comunidades estrangeiras, pelo que o problema do racismo não é para aqui chamado…”

Como claramente se percebe, as palavras de circunstância do autarca não podiam garantir aos imigrantes e às suas comunidades as mínimas garantias de integração. E, como se sabe, a questão do racismo não está afastada, sendo mesmo chamada, por factos bem recentes ocorridos e que a experiência demonstra derivarem de preconceito ou atitudes racistas.

Porto: a Cidade e os imigrantes

Segundo dados de 2020, oriundos do SEF, são mais de 17 mil, os cidadãos estrangeiros residentes no Porto, em situação considerada regular. A esse número deve juntar-se um outro que reportará aqueles cujos processos se encontrariam em processo de regularização. O país com o maior número de cidadãos residentes é o Brasil (mais de 7 mil), seguindo-se Cabo Verde, China e Reino Unido (mais de 500), Angola e Índia (mais de 400), Bangladesh, Ucrânia, EUA e Vietname (entre 200 e 300), Guiné-Bissau, Moçambique e Nepal (entre 145 e 160). Existe ainda uma representação assinável de países da América Latina, particularmente Colômbia e Venezuela. Os países europeus com maior número de imigrantes são a França e a Espanha (mais de 600) e a Alemanha (mais de 300).

As Tribunas Públicas sobre Imigração

Desde Setembro deste ano 2021, realizaram-se iniciativas destinadas a dar a palavra aos cidadãos estrangeiros que residem na Cidade, da responsabilidade da CDU e que a Cooperativa do Povo Portuense acolheu. Quer a realizada a 10 de Setembro, quer a que teve lugar a 14 de Dezembro, contaram com largas dezenas de imigrantes que deram a conhecer as suas situações particulares, quer no que diz respeito aos processos de regularização em curso, quer ainda em todas as questões que reportam ao acesso a bens e serviços essenciais, saúde, educação e trabalho, que afinal têm a ver com o cumprimento de direitos constitucionais. Foram referidos alguns casos críticos de trabalhadores com salários baixíssimos, casos também de precariedade e de trabalho forçado, no que representa uma exploração intolerável, na medida em que muitos patrões aproveitam a situação de imigração para chantagens e repressões sobre os trabalhadores.

O Conselho Consultivo Municipal das Comunidades criado em Novembro 2021

A proposta de recomendação da CDU, para este órgão, foi aprovada e espera-se que desta vez seja possível, através da actividade deste órgão, promover uma real aproximação a estas comunidades, e uma política municipal empenhada na promoção da inclusão social. Serão decerto importantes todos os contributos, quer das forças partidárias que defendem aqueles princípios, quer de todos os cidadãos, nacionais ou estrangeiros, que entenderem colaborar, nos planos educativos, cultural, desportivo e outros, que manifestem propensão para albergar as novas culturas que connosco interagem diariamente na Cidade.

É a sociedade na sua miscigenação

Na verdade, as questões da integração e inclusão têm uma elevada carga cultural e exigem uma atenção muito especial. As últimas décadas têm sido palco de diversos estudos sobre migrações, relacionando-os com fenómenos urbanos, particularmente na europa, um continente envelhecido, contudo particularmente vocacionado para receber e acolher cidadãos estrangeiros. Existem hoje novos conceitos teórico-interpretativos que resultam do aumento dos fluxos migratórios e da diversificação dos modelos de incorporação das populações migrantes. Neste contexto, as nossas cidades são hoje muito diversas, na perspectiva cultural e até na vertente dos costumes, vestuário, alimentação, modos de vida diferentes. Há hoje sinais evidentes, graças aos processos de mobilidade permanente, uma produção de novas lógicas de pertença e de reconhecimento, em relação aos esquemas interpretativos que atribuíam importância primeira às identidades de caráter étnico-nacional. Pode ser, espera-se que seja, uma imagem mais diversa de uma sociedade que, no limiar deste novo século, bem precisa de um novo sentido imaginativo. De pertença e de partilha.

(*) Engenheiro e Professor aposentado. Consultor e Perito-Avaliador de Projectos nacionais e internacionais para o Desenvolvimento e Cooperação