Pedidos de nacionalidade portuguesa por casamento beneficiam quem não vive em Portugal

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) com dados de 2022 registou uma inversão na tendência de decréscimo do número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, ao contabilizar um total de 74.506 pedidos de parecer, o que representa um aumento de 37,2% face a 2021.

O estudo estatístico anual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) atesta ainda que há “um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência”.

O relatório aponta que os pedidos submetidos por cidadãos naturais do Brasil (9.435), Venezuela (1.536) e Cabo Verde (900) encontram-se à frente nestes casos. Estes dados poderão reforçar a tese de que Portugal tem sido utilizado apenas enquanto país de acesso ao espaço europeu.

No entanto, a aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização representa a maioria dos pedidos, e é sobretudo solicitado por cidadãos oriundos de Israel (20.975), Brasil (18.591) e Cabo Verde (3.662).

Estes pedidos representam, segundo o RIFA, cerca de dois terços dos pedidos, enquanto um quarto estão relacionados com casamentos ou uniões de facto. (Fonte: SEF)

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Marcelo de Andrade
Editor do Diário 560. Jornalista e Fotojornalista há 35 anos.

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