As Nações Unidas adotaram a primeira Resolução sobre a promoção da Economia Social e Solidária (ESS) para o desenvolvimento sustentável. A Resolução foi adotada na 66ª Assembleia Geral da ONU em 18 de abril e segue eventos organizados sobre o tema em Julho e Dezembro de 2022, na sede da ONU em Nova York.
A ESS é definida pela resolução como “empresas, organizações e outras entidades que exerçam atividades econômicas, sociais e ambientais, que atendam ao interesse coletivo ou geral”. Acrescenta que essas atividades são baseadas nos princípios de “cooperação voluntária e entreajuda, governança democrática e participativa, autonomia e independência e primazia das pessoas e finalidade social sobre o capital na distribuição e uso de excedentes ou lucros”.
A resolução coexistirá com as resoluções existentes da ONU sobre Cooperativas de Desenvolvimento Social, adoptadas desde a década de 1950.
A Aliança Cooperativa Internacional (ICA) tem sido observadora do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a ESS e, ainda em 2020, publicou o seu documento de posição “Cooperativas como constituinte chave da Economia Social e Solidária”, apoiando a resolução da ONU.
O ICA diz que saúda a resolução
como um “passo importante
na integração e melhoria da dimensão
e perfil internacional da ESS”.
“Acreditamos que a resolução será um instrumento fundamental para aumentar a visibilidade da ESS e oferecer a oportunidade para uma troca focada de conhecimento e aprendizado pelos estados membros, orientando as agências da ONU nas áreas prioritárias de trabalho da ESS e documentando nossas contribuições para o desenvolvimento sustentável”, disse Ariel Guarco, presidente da ICA (na foto).
“O movimento cooperativo tem sido um dos principais pilares institucionais que constituem a ESS desde as suas origens na década de 1830, e tem estado ativamente envolvido no renascimento moderno do conceito de ESS.”, acrescenta Guarco.
A resolução reconhece como a ESS pode contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e incentiva os estados membros da ONU a promover e implementar estratégias, políticas e programas nacionais, locais e regionais para apoiar e aprimorar a ESS.
O documento também apela às instituições financeiras multilaterais, internacionais e regionais e aos bancos de desenvolvimento para apoiar a ESS, e solicita ao secretário-geral que prepare um relatório em colaboração com a Força-Tarefa Interagências da ONU, levando em consideração a contribuição da ESS para o alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Cooperativas Industriais e Mútuas de Seguros acrescentam valor
Iñigo Albizuri Landazabal, presidente da Cicopa (Organização Internacional de Cooperativas Industriais e de Serviços) disse que a entidade espera “que os estados membros da ONU adoptem uma abordagem inclusiva e façam uso desta para desenvolver medidas de apoio adequadas e estruturas legais para todas as cooperativas”, e acrescentou: “É essencial reconhecer que as cooperativas operam em todos os setores da economia, incluindo a indústria, e fornecem uma enorme contribuição para o alcance de múltiplos ODS.”
A resolução também foi bem recebida por Shaun Tarbuck, CEO da ICMIF (Federação Internacional de Cooperativas e Mútuas de Seguros), membro fundador da Coalizão Internacional de Economia Social e Solidária (ICSSE). “Esperamos que a resolução seja um fator chave para aumentar a visibilidade das mútuas, cooperativas e outras organizações da ESS”, disse Tarbuck.
(Fonte: ONU e CoopNews)
