Mais de 90% dos terrenos rurais no Norte e Centro de Portugal ainda não foram cadastrados

A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), anunciou que o processo de georreferenciação identificou que, até julho de 2022, foram declarados “cerca de 350 mil hectares” privados.

O cadastro teve início em dez concelhos-piloto em 2017 e foi alargado em 2020. Os proprietários privados ainda não terão declarado mais de 90% da área total de terrenos que possuem. O processo assegura a garantia dos direitos de propriedade de cada um, permitindo o registo gratuito das propriedades em todo o país, independentemente do tipo de cadastro existente no concelho da área de localização do prédio.

Segundo dados do Ministério da Justiça, referenciados pelo Expresso, nos 141 municípios que aderiram ao Balcão Único do Prédio (BUPi), a plataforma que ajuda na identificação e georreferenciação de prédios rústicos, todos no Norte e Centro, foram apenas declarados “cerca de 350 mil hectares”.

O município que está mais adiantado neste registo, até Julho de 2022, é Proença-a-Nova, com 45.986 matrizes georreferenciadas (34%). A Sertã é o segundo concelho com mais área declarada, com 26.547 matrizes (30%). Os restantes municípios envolvidos no estudo têm menos de 20 mil matrizes, cerca de menos 30% do total.

A coordenadora da eBUPi, Carla Mendonça, afirmou que “conhecer o território é importante para gerir e evitar incêndios”, em declarações à comunicação social. A instituição também sensibilizar os emigrantes para que se dirijam às autarquias e que, através da plataforma BUPi, identifiquem e registem as suas propriedades, num processo gratuito e que não acarreta aumento de impostos. (Fonte: eBUPI)