Mais de 60% dos chilenos votam contra uma nova Constituição progressista

Proposta chumbada por milhões de eleitores chilenos era diferente da atual Constituição, que remonta à ditatura de Pinochet.

Os chilenos votaram contra uma nova Constituição, no passado domingo 4 de Setembro, rejeitando aquele que viria a ser um dos documentos fundamentais de um país mais progressivos do mundo.

Cerca de 80% dos chilenos tinham votado a favor da elaboração de uma nova Constituição, em 2020. Agora, e com 99,7% dos votos contabilizados, quase 62% dos chilenos rejeitou a proposta apresentada em referendo.

A porta-voz da campanha pelo “sim”, Karol Cariola, assumiu a derrota, no entanto a ressaltar que o mandato para se propor uma nova Constituição continua em vigor.

O recém-eleito Presidente Gabriel Boric está diretamente ligado à proposta apresentada, e afirmou que vai anunciar alterações no Governo, para se avançar com a elaboração de uma nova Constituição. “A fúria está latente e não podemos ignorá-la.”

Quase 13 dos 15 milhões de eleitores chilenos foram às urnas. Diferente da atual Constituição, “amiga” dos mercados e que remonta à ditadura de Augusto Pinochet, a proposta chumbada focava-se em direitos sociais, o ambiente, a igualdade de género e os direitos dos indígenas.

Foi a primeira vez no Chile, e no mundo, que um grupo com o mesmo número de homens e mulheres propôs uma nova Constituição, princípio que estava refletido na proposta, através da definição do Chile como uma “democracia paritária”.

O projeto de lei da nova Constituição, elaborado pela Assembleia Constituinte, refletia o peso das forças eleitas em maio de 2021, após a direita ter ficado em minoria. O resultado desta Convenção foi um texto composto por 178 páginas, 388 artigos e 54 normas transitórias, que visavam um aumento significativo dos direitos sociais, da regulamentação ambiental e que dariam ao governo uma maior responsabilidade pelos programas referentes ao bem-estar social.

O texto inicial propunha o reconhecimento de 11 povos indígenas, não mencionados na atual Constituição, e ordenava o estabelecimento de Autonomias Regionais Indígenas com autonomia política. A proposta reconhecia ainda o exercício livre e não discriminatório dos direitos sexuais e reprodutivos, estabelecendo que o Estado deveria garantir as condições para a gravidez, parto e maternidade e para a interrupção voluntária da gravidez (devidamente regulamentada pelo legislador).

Embora a proposta ter sido elogiada internacionalmente, por responder aos pedidos por mais igualdade e uma democracia mais inclusiva e participativa, várias sondagens começaram a revelar uma tendência crescente de rejeição, que foi agora confirmada nas urnas.

(Fonte: RR e agências)