Juizes santomenses iniciam greve mas garantem apuramento de resultados eleitorais

Os magistrados judiciais santomenses iniciaram esta semana uma greve por tempo indeterminado, a reivindicar melhores salários e condições de trabalho. No entanto, garantem o apuramento dos resultados das eleições legislativas, autárquicas e regional de 25 de Setembro.

Os magistrados garantem que o apuramento dos resultados, que por lei devem ser presididas pelos mesmos, representado pelos ministros da Justiça Clício Santos, e das Finanças, Engrácio Graça.

No documento a que a agência Lusa teve acesso, o governo compromete-se a pagar aos magistrados o valor do subsídio de férias em atraso, bem como metade do valor em falta, correspondente a 64.050 dobras (2.619 Euros) à presidência do Tribunal de Primeira Instância, da Região de Água Grande.

O governo comprometeu-se ainda em pagar 25.000 dobras (cerca de 1.022 Euros), a cada um dos magistrados judiciais, “por cada intervenção na Mesa de Assembleia do apuramento distrital, regional e [mesmo] da diáspora, e ainda pelo apuramento geral relativo as eleições autárquicas e regional”.

Além disso o Governo assumiu atribuir “uma viatura que servirá para transportar cada um dos magistrados judiciais, em segurança até ao seu local de trabalho [,,,] durante o período em que estiver a intervir no acto eleitoral”.

Reajustes salariais

O executivo compromete-se ainda a cumprir outras obrigações, ”com efeito retroativo”, como uma proposta de reajuste salarial”, incluindo despesas destinadas a acumulação de serviço, e comunicar, por escrito, à Associação Sindical dos Magistrados Judiciais santomenses (Assimajus) “as decisões executivas e financeiras, incluindo transferências orçamentais, referentes ao sistema judiciário”.

No entanto, uma fonte do sindicato dos magistrados afirmou que os juízes vão continuar a paralisação dos serviços até chegarem a um entendimento com o Conselho Superior de Magistratura Judicial para o cumprimento das outras exigências apresentadas na carta reivindicativa desde 8 de setembro.

A Assimajus referiu que não teve “qualquer tipo de reação à carta reivindicativa” apresentada ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, Silva Gomes Cravid, “o que demonstra um total desinteresse do mais alto representante dos tribunais” segundo informações da Lusa.

“Nesta altura, […] estamos cansados de sermos desrespeitados e relegados à nossa sorte e, consequentemente, estamos psicológica e fisicamente exaustos, muito devido ao não cumprimento dos nossos direitos”, referiu a Assimajus, na carta reivindicativa, enviada com cópia para o Presidente da República, presidente da Assembleia Nacional e ao primeiro-ministro.

(Fonte: Inforpress/CV)