Guiné-Bissau ractifica acordo para integração na Zona de Comércio Livre Continental Africana

A Guiné-Bissau ractificou nesta semana o acordo para a sua integração na Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense. O diploma terá sido enviado em 31 de Agosto, mas só agora anunciado.

A Guiné-Bissau passará assim a ser o 44º país a ractificar o acordo, que já havia assinado em fevereiro de 2019. Dos países africanos que fazem parte da CPLP, apenas Moçambique ainda não ractificou o acordo, faltando agora 11 países para unificar a totalidade da instituição.

O acordo AfCFTA pretende criar a maior zona de comércio livre do mundo, medida pelo número de países participantes. O pacto estabelece a ligação entre 1,3 milhões de pessoas em 55 países, o que representa um valor combinado do produto interno bruto (PIB) de 312 biliões de euros.

Com a aplicação da AfCFTA, medidas de facilitação do comércio que reduzem a burocracia e simplificam os procedimentos aduaneiros poderão dar origem a cerca de 307 mil milhões de euros, de 460 mil milhões em potenciais ganhos de rendimento.

A AfCFTA representa uma grande oportunidade para os países africanos retirarem da pobreza extrema cerca 30 milhões de pessoas e para aumentarem rendimentos de outros 68 milhões que vivem com menos de 5,64 euros por dia. Segundo o Banco Mundial, a Guiné Bissau, por exemplo, poderia reduzir a taxa de pobreza de 37,9% para 27%.

O relatório do Banco Mundial “AfCFTA: Efeitos Económicos e de Distribuição”, foi recentemente publicado com o objectivo de orientar os decisores na execução de políticas que possam maximizar os ganhos potenciais do acordo, minimizando ao mesmo tempo os riscos.

A efetividade deste potencial irá depender da adopção de reformas de políticas e de medidas de facilitação de comércio significativas.

Com a economia global a atravessar um período de turbulência devido à pandemia, a criação deste vasto mercado regional AfCFTA representa uma importante oportunidade para ajudar os países africanos a diversificarem as suas exportações, aceleraram o crescimento e atraírem investimento directo estrangeiro.

(Fonte: Observatório da Língua Portuguesa)