O constitucionalista Jorge Miranda, que ajudou a escrever a Lei Magna de Guiné-Bissau, diz que Sissoco Embaló devia ter esperado pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Tomando posse como fez, assumiu “um verdadeiro golpe de Estado”, afirmou, em entrevista à Deutsch Welle (DW).
Há uma semana, o coletivo de advogados de Umaro Sissoco Embaló disse à DW África que não houve golpe de Estado na Guiné-Bissau, que a Constituição estaria a ser respeitada e que há um candidato derrotado.
Segundo os advogados de Sissoco, Domingos Simões Pereira estaria em conluio com o STJ e, por isso, não aceitou os resultados.
Em nome do coletivo de advogados, Nelson Moreira afirmou então que Sissoco Embaló não pode ser chamado de “autoproclamado Presidente” porque foi declarado vencedor pela instância competente – a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Em entrevista à DW, no entanto, o constitucionalista português Jorge Miranda, que ajudou a escrever a Constituição da Guiné-Bissau, critica a tomada de posse de Sissoco Embaló.
Segundo Miranda, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Sissoco Embaló “não é um presidente verdadeiramente constitucional” porque, antes de tomar posse, devia ter esperado pela decisão do STJ, à respeito dos recursos apresentados por Domingos Simões Pereira, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Jorge Miranda lamenta a crise pós-eleitoral. “É uma coisa extremamente triste” e “muito grave”, afirmou na entrevista. Leia a íntegra da entrevista.
