O Governo espanhol decidiu deixar de cobrar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em alimentos considerados de primeira necessidade. Em reunião de Conselho de Ministros, o executivo anunciou esta terça-feira a eliminação do IVA do pão, leite e frutas, e a redução de azeite e massas de 10% para 5%. Estes produtos tinham um IVA de 4%.
O objectivo é a ajuda às famílias, aos agricultores e à indústria de gás, como forma de enfrentar a crise energética e a inflação provocadas pela guerra na Ucrânia. O anúncio refere ainda que 4,2 milhões de famílias vão receber ajudas regulares de 200 euros.
Os agricultores terão ajudas no valor de 300 milhões de euros, com o objetivo de compensar o aumento dos custos dos fertilizantes. A indústria de gás recebe uma nova linha de liquidez de 500 milhões de euros.
Este terceiro pacote de ajuda do Governo espanhol decide ainda que as condições dos contratos de arrendamento que terminem até 30 de junho de 2023 e serão prorrogadas durante seis meses para evitar aumentos abusivos.
O primeiro ministro Pedro Sánchez anunciou que algumas das medidas já adoptadas vão manter-se no próximo ano, como a gratuitidade das viagens em transportes públicos de média distância, a redução de 30% do custo dos transportes urbanos e interurbanos e a prorrogação por mais seis meses da redução do imposto sobre a eletricidade e o gás.
Para as pensões, o aumento será da ordem de 8,5%, para garantir o poder de compra dos reformados e permite no entanto aos profissionais de saúde de cuidados primários, médicos de família e pediatras em idade de reforma continuarem a trabalhar nos próximos 3 anos.
As novas medidas compreendem um impacto de 10 mil milhões de euros, o qual o executivo vai contabilizar um total de 45 mil milhões de euros para proteger a classe média e trabalhadora.
Nos últimos meses a Espanha tem conseguido conter o aumento dos preços e é já o país com a inflação mais baixa da zona euro.
(Fonte: DN e agências)
