Foi publicado, em Diário da República, o despacho que regulamenta as condições de ensino do Português Língua Não Materna.
O perfil linguístico das escolas alterou-se nos últimos anos, com a chegada a Portugal de muitos alunos estrangeiros, oriundos de um conjunto muito vasto de países e com línguas maternas muito diferentes, por vezes sem acesso a uma língua estrangeira que permita estabelecer comunicação com os seus colegas e professores.
Estes alunos apenas substituíam a disciplina de Português por Português Língua Não Materna, frequentando as restantes disciplinas do currículo como se fossem capazes de aceder a todos os conteúdos.
As alterações incluem a familiarização com o espaço escolar, o contacto com falantes nativos de português do mesmo grupo etário, o conhecimento da realidade e história da região, ligações entre aspectos culturais de Portugal e do país de origem e a envolvência dos pais e encarregados de Educação.
A elaboração desta alteração decorre do plano de recuperação das aprendizagens 21|23 Escola+, que previa medidas específicas para os alunos estrangeiros que se viram privados do contexto de imersão linguística durante o período de encerramento das escolas. (Fonte: Portugal.gov.pt)