A Universidade Autónoma de Lisboa acolheu no dia 7 de Novembro a conferência “Economia Social: Tendências e Perspetivas”, assinalando o décimo aniversário da Lei de Bases da Economia Social portuguesa.
A conferência contou com a presença dos líderes políticos que elaboraram o diploma em 2013, como Bernardino Soares, Marco Costa, Pedro Soares, José Silva e Maria de Belém. A eles se juntaram María José Vañó, professora da Universidade de Valência, Leandro Morais, professor da Universidade Estadual de São Paulo, Juan Antonio Pedreño, presidente da Economia Social Europa, Eduardo Graça, presidente da CASES e Manuel de Lemos, presidente da Confederação Portuguesa da Economia Social.
A aprovação da Lei de Bases foi um acontecimento significativo para o reconhecimento jurídico do sector da Economia Social em Portugal. A decisão unânime dos deputados portugueses na altura marcou o fim de um período de trabalho, influenciado pelo CIRIEC Portugal, que a comissão parlamentar utilizou como instrumento de trabalho ao longo do processo de discussão da lei aprovada.
A Lei de Bases da Economia Social foi a segunda legislação, dentre os estados-membro, sobre Economia Social a ser aprovada para todo o sector. A primeira foi a lei espanhola 5/2011, com a qual a versão nacional partilha várias características. (Fonte: Social Economy Europe)
