Cuba anuncia expansão estatal e altera regime tributário de cooperativas não agrícolas e MPMEs

O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia de Cuba, Alejandro Gil, anunciou este mês que mudanças constituem o início da diversificação e expansão estatal e de outras formas de gestão, isto inclui a adaptação das cooperativas não agrícolas e do trabalho autônomo, todas convocadas a promover o desenvolvimento a partir de suas próprias esferas.

As transformações que Cuba pretende para a renovação de seu cenário econômico definiu ainda a incorporação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Alejandro Gil especificou que se trata de “aproveitar ao máximo todas as potencialidades em um ambiente nacional muito mutável e dinâmico, pressionado pelo bloqueio dos Estados Unidos, o aumento do custo dos suprimentos e produções locais”.

Por sua vez, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Marta Elena Feitó defendeu que o trabalho por conta própria (privado) também recebe um impulso significativo, após a aprovação de vários regulamentos para promover esta modalidade na economia nacional.

Para promover e incentivar as MPMEs e as cooperativas não agrícolas, o sistema tributário adapta o pagamento de impostos com base no princípio de que quem ganha mais, contribui com mais.

O executivo pretende que todas as arrecadações venham a contribuir para os orçamentos municipais, o desenvolvimento local e em função do crescimento e manutenção dos gastos sociais dos territórios.

O ministro da Economia salienta que as transformações em curso são uma decisão soberana de Cuba, e assumem-se em condições económicas nacionais e internacionais excepcionais devido à pandemia Covid-19, que no ano passado causou ao país perdas equivalentes a 2,1 mil milhões de euros.

Alejandro Gil rejeitou as opiniões negativas da imprensa internacional, que relacionam estas medidas fazem parte do processo iniciado desde os últimos congressos do Partido Comunista de Cuba, em Julho de 2021, para a atualização do modelo económico cubano. (Fonte: Prensa Latina)