Nas últimas eleições legislativas o país escolheu o Partido Socialista e com uma maioria absoluta decidiu como seriamos governados nos próximos quatro anos. No meu entender, de forma mais direta e menos democrática, não sou apologista de maiorias absolutas.
Com este cenário urge relembrar os “homens do leme”, que as Cooperativas existem, que fazem um trabalho importante, que são uma excelente forma de gerar trabalho digno e são também uma alternativa credível, viável e com provas dadas aos comuns sistemas instalados.
O artigo 80 alínea b) da Constituição da República Portuguesa fala-nos no sector Cooperativo e social
“b) Coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;”
Dentro do sector da Economia Social, o sector cooperativo aparece em destaque, muito devido
à sua especificidade, mas também pelos seus princípios. Assim e de acordo com um dos princípios fundamentais da nossa República vamos pugnar de forma aberta e clara que na próxima legislatura a voz das cooperativas seja ouvida de forma permanente e continua e que lhe seja atribuída o seu real valor e importância.
Para isso seria de extrema importância a criação de uma Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo!
Esta secretaria de estado seria um canal directo para as cooperativas chegarem aos governantes, e teria como objectivo principal alavancar o setor cooperativo e dotá-lo de todas as ferramentas necessárias para a sua evolução e crescimento.
Um exemplo prático de como uma secretaria de estado do fomento cooperativo seria importante é na optimização da distribuição e atribuição dos apoios financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O PRR, está a um passo de começar a ser posto em prática e amiúde as cooperativas são excluídas das candidaturas, seja por omissão nas regras das candidaturas, seja pela própria estrutura da candidatura que deixa ao júri a possibilidade de colocar as cooperativas dentro ou fora das “balizas” estabelecidas. Problema que poderá ser um entrave à atribuição de apoios às cooperativas nos vários eixos de atuação do PRR.
Outro ponto fundamental seria a promoção de alterações a nível legal que permitissem de forma simples e célere, a criação de cooperativas de crédito.
Cooperativas que estão na fase inicial de desenvolvimento do seu trabalho e de prosseguimento dos seus fins, bem como as Cooperativas de pequena dimensão não encontram junto da banca tradicional o apoio necessário para os seus problemas. A sensibilidade da banca tradicional para o sector cooperativo é quase nula, até mesmo a “linguagem” e entendimento dos relatos financeiros não são os mesmos. Exemplos como “lucros”/“excedentes”, capitais sociais variáveis são um problema para a banca tradicional. Assim é fundamental que o sector possa apoiar-se internamente e realidades como a do Microcrédito Cooperativo têm de ser uma possibilidade a curto prazo.
Resumindo, o que o sector cooperativo espera destes próximos quatro anos de governação é uma clara promoção das cooperativas como entidades preferenciais para uma alternativa ao sector empresarial e ao sector público. Com as alternativas descritas anteriormente podemos dar passos muito importantes nesse sentido fomentando assim o cooperativismo e a alternativa que ele apresenta. Esta alternativa fará de Portugal um país de vanguarda democrática e procurando sempre um caminho mais equitativo, inclusivo e social!