“Marcos da Democracia no Combate à Pobreza” é a campanha de comemoração dos 50 anos do 25 de abril da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal), lançada como uma iniciativa do Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza e do Observatório Pobreza Lisboa.
A partir da Cronologia da Luta Contra a Pobreza, foram seleccionados 12 marcos históricos dos últimos 50 anos. A estes foram associados testemunhos da academia, representantes institucionais, pessoas com responsabilidades políticas e pessoas cujas vidas tenham sido transformadas por algumas dessas medidas.
Cada um dos marcos é acompanhado por um vídeo, divulgados entre 23 e 27 de abril, nas redes sociais e canal de Youtube. A presidente da Rede Animar, Célia Pereira (na foto), abre a série de vídeos. Confira a lista dos marcos históricos, por cada um dos seus intervenientes, em vídeo:
- 1974 – Revolução de 25 de abril de 1974 | Célia Pereira – Presidente da Direção da ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
- 1974 – Decreto-Lei 217/74, de 27 de maio, define e fixa o valor do Salário Mínimo Nacional | Manuel Carvalho da Silva – Coordenador do CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social
- 1974 – Decreto-Lei 217/74, de 27 de maio, institui a pensão social | Jaime Filipe – Membro do Conselho Nacional de Cidadãos da EAPN Portugal e pensionista
- 1976 – Constituição da República Portuguesa | Artigo 65º, Habitação e Urbanismo | Helena Roseta – Arquiteta e Ex-deputada parlamentar
- 1979 – Criação de um Serviço Nacional de Saúde de acesso universal e tendencialmente gratuito | Francisco George – Médico e ex Diretor-Geral da Saúde
- 1986 – Portugal adere à Comunidade Económica Europeia | Joaquina Madeira – Vice-Presidente da EAPN Portugal e Ex-Comissária Nacional do Programa de Luta Contra a Pobreza
- 1991 – Constituição da Rede Europeia Anti-Pobreza – Portugal | Agostinho Jardim Moreira – Presidente e fundador da EAPN Portugal
- 1992 – 1º processo de regularização extraordinária de estrangeiros | Sara de Negreiros – Cidadã portuguesa, Ex-imigrante, Ex-mediadora sociocultural
- 1996 – Rendimento Mínimo Garantido | Carina Moreira – Estudante de mestrado e beneficiária de RSI
- 1997 – Reconhecimento público da “Rede Social” | Francisco Jorge Freitas – Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico e Empreendedorismo do Município de Vila Nova de Famalicão e responsável técnico pela implementação do programa rede social entre 2000 e 2007
- 2009 – Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto – alargamento da escolaridade obrigatória | David Rodrigues – professor, investigador e membro do Conselho Nacional de Educação
- 2021 – Estratégia Nacional de Combate à Pobreza | Sandra Araújo – Coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
Esta celebração decorre num “contexto de múltiplas crises e de instabilidade nacional e internacional, terreno fértil para o surgimento de movimentos sociais de cariz populista e antidemocrático que se alimentam da insatisfação da população, face às condições de vida e do sentimento de intolerância”, refere a instituição em nota.
