Com um aumento significativo do número de greves e contestações nos últimos meses, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) sai à rua com o objectivo de ver traduzida no desfile do 1º de Maio a contestação social.
Segundo dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho foram recebidos 204 pré avisos de greve, o que quadruplica os valores, comparativamente a Janeiro de 2022.
Para Isabel Camarinha, secretária-geral da Intersindical, as alterações ao Código do Trabalho anunciadas pelo Parlamento não são suficientes para resolver os problemas do desequilíbrio das condições de trabalho.
“O 1º de Maio é uma data de afirmação de valores, força e solidariedade de trabalhadores unidos. É uma data que nasceu com a luta de trabalhadores contra a exploração, pelos direitos laborais e sociais”, recorda ainda em nota a CGTP-IN.
Alterações ao Código do Trabalho
Desde despedimentos, contratos, a baixas médicas, será anunciado o que muda na legislação laboral.
As mudanças penalizam despedimentos, protegem os jovens, os serviços domésticos e trabalhadores de plataforma.
São no total 156 as mudanças à lei laboral aprovadas pelo Parlamento em Fevereiro e promulgadas pelo Presidente da República em Março, algumas ainda não aprovadas em Conselho de Ministros. Mas ainda assim entram em vigor neste 1º de Maio.
Algumas das mudanças estabelece que empresas e particulares que não declarem à Segurança Social os seus empregados, incluindo os do serviço doméstico, no prazo máximo de seis meses, arriscam-se a uma pena de prisão até três anos ou multa, que pode chegar a 180 mil euros.
Também pode-se citar o aumento da indemnização por despedimento, a redução ou extinção do período experimental, o limite a quatro renovações no caso de trabalho temporário (outsourcing) e a presunção de contrato laboral entre os trabalhadores e as plataformas digitais (TVDE, por exemplo).
A programação completa das celebrações (actividades lúdicas, desportivas, convívio, mas também intervenções e manifestações, pode ser consultada aqui.
A CGTP lembra que uma das prioridades é salvaguardar vidas e a saúde de todos. “O Serviço Nacional de Saúde está sob grande pressão. A dedicação e empenho dos profissionais de saúde têm sido notáveis”. Também os professores tem vindo a intensificar a luta por seus direitos, visivelmente ignorados pelo governo.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) une-se para comemorar o 1.º de Maio, como habitual com agenda separada, em Lisboa, numa concentração que, de acordo com esta central sindical em comunicado, “juntará centenas de dirigentes sindicais e trabalhadores para uma grande festa”.
(Fonte: Conselho de Ministros e centrais sindicais. Foto de Henrique Matos, Porto, 1980)
