Pedidos de nacionalidade portuguesa por imigrantes caiu em 2020

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou “uma quebra na tendência de crescimento do número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa”, revela o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) com os dados de 2020.

Segundo o relatório, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2019 foram os naturais do Brasil (20.847), seguidos por Israel (20.782), Cabo Verde (5.049), Angola (2.613), Ucrânia (1.960), Guiné-Bissau (1.868) e Índia (1.547).

Em 2020, o SEF registou um total de 68.981 pedidos de parecer de aquisição de nacionalidade, verificando-se uma diminuição de 6,9% face ao período homólogo, segundo o documento. O SEF emitiu 64.309 pareceres, 63.494 destes positivos e 815 negativos.

O relatório indica também que 340 imigrantes beneficiaram do programa de retorno voluntário da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em 2020, contra 161 imigrantes que regressarem ao país de origem em 2019 ao abrigo deste programa.

O programa de apoio ao retorno voluntário é cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, Migração e Integração e beneficiou em 2020 333 cidadãos de nacionalidade brasileira (97,9%).

A maior parte dos pedidos de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização, seguido de casamento e união de facto. O relatório foi apresentado na cerimónia comemorativa do 45º aniversário do SEF, esta semana.

O RIFA refere ainda que se verificou uma redução de 68,2% do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país. A maioria decorreu no aeroporto de Lisboa, com 1.347 recusas de entrada (84,8%).

A grande maioria das recusas de entrada (73,8%) registou-se sobre cidadãos nacionais do Brasil (1.172), seguidos, em menor número, das nacionalidades angolana (58), romena (45), moldava (33), britânica (23) e norte americana (23).

A Comissão Nacional pela Legalização de Imigrantes trata dos pedidos de nacionalidade portuguesa para os imigrantes que reúnam as condiçoes, e também para a o apoio informativo e processual no processo de legalização. Basta ligar para 222 444 835.

Leia a íntegra do relatório.