Moçambique assina tratado da ONU para proibir e abolir armas nucleares

O apoio ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares continua a crescer, e Moçambique tornou-se a 83ª nação a assinar o acordo histórico a 18 de agosto.

Sua assinatura segue as ratificações no início deste mês pela Irlanda, Nigéria, Niue e Saint Kitts e Nevis. Moçambique vai agora iniciar o seu processo interno de ratificação do tratado e tornar-se Estado Parte.

Moçambique participou da negociação do tratado de proibição de armas nucleares em 2017 e esteve entre as 122 nações que votaram pela aprovação do texto final.

O tratado proíbe categoricamente as armas nucleares e estabelece uma estrutura legal para a eliminação dos arsenais existentes. Também ordena assistência às vítimas do uso e teste de armas nucleares.

A Comissão Africana de Energia Nuclear emitiu, no mês passado, um comunicado conclamando todos os Estados africanos a apoiar a entrada em vigor do tratado que proíbe as armas nucleares.

A instituição afirma no comunicado que o tratado “promove o direito internacional sobre o desarmamento nuclear e é consistente com os objetivos do Tratado de Pelindaba”, um pacto regional que estabelece a África como uma zona livre de armas nucleares.

O tratado entrará em vigor quando for ratificado por um mínimo de 50 Estados, restando apenas 6 Estados para que isso seja verificado. (Fonte: International Campaign to Abolish Nuclear Weapons – ICAN/UN)

About the Author

Diário 560
Jornal online especializado em Economia Social

Be the first to comment on "Moçambique assina tratado da ONU para proibir e abolir armas nucleares"

Leave a comment

Your email address will not be published.


*


Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.