Entidades assinam Carta Aberta a pedir ao STF impeachment de Bolsonaro

O Centro de Estudos Bíblicos, movimento oriundo das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica no Brasil, protocolou uma “Carta Aberta ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (STF)”, a fim de pedir que sejam tomadas as iniciativas para que o Ministério Público ofereça denúncia contra os actos criminosos do atual Presidente da República, em relação à pandemia do Covid no Brasil.

De acordo com o documento, cabe ao Procurador Geral da República (PGR), apresentar denúncia ao STF, ao qual é atribuído o poder de decidir sobre a abertura de processo criminal, após a autorização da Câmara dos Deputados.

A iniciativa tem o objectivo de acelerar o afastamento do presidente da República, já que um processo criminal não é julgado pelo Senado mas pelo STF e porque, uma vez autorizado – o que depende apenas da Câmara e a pedido do STF e não de decisão do seu Presidente – implica em afastamento imediato por 180 dias.

A Carta Aberta teve a adesão de mais de 50 entidades civis organizadas. Segundo as organizações signatárias, a iniciativa abre uma nova pista para a ação da sociedade, considerando que, como diz a carta, apenas com o afastamento imediato do Presidente da República será possível interromper o aumento, trágico e vertiginoso, do número de pessoas vitimadas pela doença naquele país, assim como evitar que novas variantes do vírus que lá surgiram se espalhem para o resto do mundo, agravando a pandemia em todo o planeta.

Leia a carta na íntegra aqui. (Fonte: Pressenza)

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Diário 560
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