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Timor e Santa Sé assinaram Concordata

Timor-Leste e Vaticano assinaram, em Díli, por ocasião dos 500 anos da evangelização do território, a Concordata, quadro jurídico das relações bilaterais entre os dois Estados.

O acordo foi assinado pelo primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, e pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano (cargo equivalente ao de primeiro-ministro) e que foi nomeado pelo papa Francisco para o representar nas comemorações de 15 de agosto.

Em comunicado, o chefe do executivo timorense referiu que “a Igreja Católica, ao longo de 500 anos, prestou um grande apoio espiritual, humano e material ao povo” de Timor-Leste “tendo também contribuído de forma decisiva para o processo de libertação” do país.

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“A sua ação é reconhecida e valorizada na Constituição da República. Com efeito, durante a luta pela Independência, fomentou a resistência do povo e legitimou internacionalmente os propósitos da resistência”, sublinhou.

“A Igreja Católica continua a ser uma referência fundamental para a população, pelo empenho que manifesta em apoiar os caminhos do desenvolvimento nacional, sobretudo na área da educação. Tudo isso justifica que Timor-Leste seja o país com maior percentagem de população católica em todo o mundo,” acrescentou o primeiro-ministro.

O Governo destacou que a “especial relação entre a Santa Sé e Timor-Leste permite que esta seja uma das raras vezes em que um documento deste tipo é assinado fora do Vaticano”.

Desde 2006 que Timor-Leste tem procurado concretizar a Concordata com a Santa Sé, tendo na altura criado uma comissão para discutir os termos do acordo. A versão mais recente do texto do acordo, que começou a ser negociado pelos dois Estados em 2009, foi analisada, em detalhe, pelo Conselho de Ministros na reunião de 23 de junho.

As conclusões dessa análise foram transmitidas depois à Santa Sé pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Parolin, que esteve em Timor-Leste entre 13 e 15 de agosto, celebrou a missa que marcou os 500 anos de evangelização e que decorreu em Taci Tolo, nos arredores de Díli, aproveitando a sua presença no país para celebrar alguns encontros de cortesia, nomeadamente com o Presidente da República, Taur Matan Ruak, e com o presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres. O Cardeal foi, ainda, recebido com Guarda de Honra no Palácio do Governo, em Díli, onde se reuniu com o primeiro-ministro.

 

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